Blog do Adilson Ribeiro

Rio de Janeiro – Domingo – 16:16 – Mais de um terço das apreensões de drogas foi com usuários. Clique na imagem para mais informações:

Mais de um terço das apreensões de drogas no Estado do Rio em 2017 foi com usuários. Do total de ocorrências, 35% delas são classificadas como porte para consumo, segundo dados inéditos levantados pelo Instituto Sou da Paz. Outros 56% dos casos estão enquadrados como tráfico, e 9% não têm autor. Somados, são 21.312 registros no ano passado. O número é 25% inferior ao de 2015, quando houve 28.089 apreensões, o maior pico de uma série histórica com início em 2006.

Coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Leonardo Carvalho chama a atenção para o elevado percentual de casos envolvendo usuários. Na avaliação dele, é preocupante ter as estruturas de segurança pública do estado, que estão, segundo ele, “aquém do ideal”, ocupando-se com essas ocorrências.

— São pelo menos dois policiais e uma viatura parados na delegacia para uma ocorrência que não tem qualquer desdobramento. Não tem prisão, não tem impacto na dinâmica do tráfico, mas consome recursos orçamentários e força de trabalho das polícias — afirma Carvalho.

Em números absolutos, 2017 fechou com 7.467 apreensões de drogas envolvendo porte para uso — uma média de 20 por dia. Os casos de tráfico somaram 11.971 apreensões, e os de flagrante sem autor, 1.874.

Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Segurança do Rio, mostram um histórico de quantidades baixas de drogas por apreensão. Uma análise do órgão aponta que, em 2015, o percentual de ocorrências consideradas como porte para consumo, que foi de 42% do total, poderia ser ainda maior caso o Brasil adotasse critérios objetivos em relação à quantidade da droga, como acontece em outros países.

Essa taxa subiria para até 80% se o Brasil tivesse legislação semelhante às de Portugal e Espanha, onde o porte de 25 gramas e de cem gramas de maconha, respectivamente, indica uso, assinala o Instituto de Segurança Pública no estudo. As grandes operações, responsáveis por cerca de 80% da quantidade de droga apreendida em 2015, representaram apenas 5% das ocorrências, completa o órgão.

Para Carvalho, é curioso notar que as apreensões de pouca Writing Studio ra/noticia/materia_4__container__”>

— São pelo menos dois policiais e uma viatura parados na delegacia para uma ocorrência que não tem qualquer desdobramento. Não tem prisão, não tem impacto na dinâmica do tráfico, mas consome recursos orçamentários e força de trabalho das polícias — afirma Carvalho.

Em números absolutos, 2017 fechou com 7.467 apreensões de drogas envolvendo porte para uso — uma média de 20 por dia. Os casos de tráfico somaram 11.971 apreensões, e os de flagrante sem autor, 1.874.

Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Segurança do Rio, mostram um histórico de quantidades baixas de drogas por apreensão. Uma análise do órgão aponta que, em 2015, o percentual de ocorrências consideradas como porte para consumo, que foi de 42% do total, poderia ser ainda maior caso o Brasil adotasse critérios objetivos em relação à quantidade da droga, como acontece em outros países.

Essa taxa subiria para até 80% se o Brasil tivesse legislação semelhante às de Portugal e Espanha, onde o porte de 25 gramas e de cem gramas de maconha, respectivamente, indica uso, assinala o Instituto de Segurança Pública no estudo. As grandes operações, responsáveis por cerca de 80% da quantidade de droga apreendida em 2015, representaram apenas 5% das ocorrências, completa o órgão.

Para Carvalho, é curioso notar que as apreensões de pouca quantidade continuam sendo feitas. Ele ressalta ainda a queda de 25% das ocorrências em geral desde 2015, exatamente num período de recrudescimento da política de enfrentamento:

— Mesmo com toda a situação de confronto no Rio nos últimos anos, é preciso questionar o fato de as ocorrências continuarem em boa parte focadas no porte para o uso.

A Secretaria de Segurança não comentou os dados do estudo. Informou apenas que faz monitoramento dos números por meio do Instituto de Segurança Pública.

Paralisado há mais de três anos, o julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo próprio está pronto para ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes liberou o prosseguimento do processo há duas semana. Mas isso depende de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, incluir a ação na pauta do plenário. Ele já sinalizou, porém, que pretende deixar assuntos polêmicos para o ano que vem.

Fonte: Extra. Writing Studio

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