Blog do Adilson Ribeiro

Sábado – 09:15 – Carnaval será um teste para a Lei Contra a Importunação Sexual. Clique e saiba mais informações:

No Carnaval deste ano, as mulheres terão um recurso a mais para lidar com as agressões a sua dignidade: a Lei 13.718, aprovada pelo Senado em agosto do ano passado e sancionada em setembro pela Presidência da República. A lei prevê pena de um a cinco anos de prisão para quem pratica a importunação sexual.

Ninguém espera que, por causa da lei, ainda pouco conhecida, o comportamento dos homens mude do vinho para a água. Por isso, na opinião da consultora do Senado e especialista em direito penal Juliana Magalhães Fernandes Oliveira, os festejos que começam oficialmente no sábado (2) serão o primeiro grande teste pelo qual as novas normas vão passar. Tipicamente, no Carnaval aumentam ocorrências de assédio físico, como passar a mão ou se esfregar no corpo da mulher.
Até seis meses atrás, esses atos mais ou menos furtivos eram punidos basicamente com multas — de R$ 318 a R$ 47,7 mil — e, no Writing Studio esses atos mais ou menos furtivos eram punidos basicamente com multas — de R$ 318 a R$ 47,7 mil — e, no máximo, curtos períodos de prisão. Levando em conta a legislação, os juízes entendiam que se tratava de importunação ofensiva ao pudor ou molestamento, contravenções penais previstas nos artigos 61 e 65 do Decreto-Lei 3.688, de 1941. A contravenção é uma falta considerada mais leve que o crime. Pode ser punida de forma pecuniária e ou com prisão simples (regime aberto ou semiaberto). O crime requer a pena de reclusão (regime inicial fechado) ou detenção (regime inicial semiaberto), dependendo da gravidade.
Fonte: Senado Notícias

Writing Studio

Um comentário sobre “Sábado – 09:15 – Carnaval será um teste para a Lei Contra a Importunação Sexual. Clique e saiba mais informações:

  1. Mouraci Stephen Carecho

    CIÊNCIA É TÃO OU MAIS SAGRADO QUE RELIGIÃO…disso não revelam ao sujeito comum..

    O conhecimento humano é dividido em três níveis

    Nível 1 é a ciência pura, acessível apenas aos donos do mundo, que controlam todos os demais viventes escondendo o mais alto grau do conhecimento científico a sete chaves. Ao mundo não é permitido praticar tecnologia. O mundo compra tecnologia.

    Nível 2 está ao alcance daqueles que partem rumo ao doutorado, Phd. e equivalentes. São os canais que ensinarão como fazer uso da tecnologia.

    Nível 3 é aquele conteúdo rasteiro que se estende aos centros universitários. É a ciência aplicada, isto é, aquela informação que faz conduzir um sistema social.

    No livro do Apocalipse é revelado como é possível distribuir tal distinção.

    APOCALIPSE 3

    “E ao anjo da igreja que está em Sardes escreve: Isto diz o que tem os sete espíritos de Deus, e as sete estrelas: Conheço as tuas obras, que tens nome de que vives, e estás morto”.

    O simbolismo de anjos faz referência aos pensamentos, ideias, emoções, sensações e sentimentos, ou seja, aqueles elementos flutuantes da psique. Os sete espíritos de Deus, sete estrelas, se referem aos elementos operacionais da psique – faculdades da mente – quais sejam, RAZÃO, IMAGINAÇÃO, JUÍZO, PERCEPÇÃO, MEMÓRIA, INTUIÇÃO, CONVICÇÃO.

    A expressão “conheço as tuas obras” informa que a atividade mental das sete faculdades acima descritas não são do domínio humano. São fenômenos essencialmente metafísicos e que escapam ao controle pessoal. Raciocinar, imaginar, julgar, perceber, intuir, memorizar e formar convicção, é processo um automático e espontâneos realizados pela mente, dos quais o sujeito não tem qualquer domínio ou controle. O sujeito não é o agente ativo nesse processo, por isso se diz “ tens nome de que vives, e estás morto”.

    “Sê vigilante, e confirma os restantes, que estavam para morrer; porque não achei as tuas obras perfeitas diante de Deus”.

    Vigiar diz respeito ao tal livre arbítrio. É só nisso que o sujeito tem domínio e atividade, ou seja, de permitir ou não a permanência de um tipo de pensamento, ideia, emoção, sensação e sentimento circulando pelas searas da sua psique.
    Aqueles “restantes que estavam para morrer” são os elementos psíquicos que o sujeito vai rejeitar por não estarem de acordo com a sua própria vontade. Aquilo que o sujeito permitir, sendo falso ou verdadeiro, ainda que seja um absurdo, ganha vida pelo poder da sua psique e se torna convicção íntima em seu mundo psicológico, mesmo que jamais venha ter correspondência no mundo físico.

    “Lembra-te, pois, do que tens recebido e ouvido, e guarda-o, e arrepende-te. E, se não vigiares, virei sobre ti como um ladrão, e não saberás a que hora sobre ti virei”.

    Aqui o místico adverte por ter revelado como funciona o poder da mente. A expressão “arrepende-te” significa reconhecer que é sempre necessário substituir o falso conhecimento pelo verdadeiro, porque a mente não faz distinção entre um e outro. A mente apenas confere poder a tudo aquilo que permanece na cuca. “Tudo é possível ao que crê” (Marcos) .

    De fato, tudo é possível no mundo psicológico. Entretanto, a respectiva correspondência no mundo físico depende de um alinhamento com o campo das possibilidades da natureza. Não basta crer para se tornar realidade expressa no mundo físico. É necessário consistência estrutural com a natureza.

    “Mas também tens em Sardes algumas poucas pessoas que não contaminaram suas vestes, e comigo andarão de branco; porquanto são dignas disso”.

    Aqui o místico mostra que dos milhares de pensamentos e ideias que passam pela cabeça do sujeito, também estão elementos que se alinham com o estreito campo das possibilidades reais. São os conhecimentos verdadeiros, puros porque não estão contaminados de fantasias pela ganância ou ingenuidade. São aqueles tais “pequeninos” referidos por Jesus. A verdade jaz à espreita na consciência de todo o ser vivente.

    “O que vencer será vestido de vestes brancas, e de maneira nenhuma riscarei o seu nome do livro da vida; e confessarei o seu nome diante de meu Pai e diante dos seus anjos”

    Aqui o místico adverte que o certo ou o errado, o falso ou verdadeiro, o bem ou o mal, qualquer que seja o elemento que o sujeito nutrir nos átrios da IMAGINAÇÃO será revestido de poder e seguirá a sua linhagem hereditária.
    O livro da vida é a memória genética, que transcende a todo e qualquer entendimento humano. Cuida para que os teus gametas não se contaminem dos teus erros.

    “Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas”.

    Não é por acaso que o mundo é como o que se vê.

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