Terça-feira - 10:20 - INSS gasta mais de R$ 11 bilhões por ano com benefícios gerados por acidentes no trabalho. Veja abaixo

O enxugamento das normas de saúde e segurança no trabalho anunciadas pelo governo podem acabar pesando nos cofres públicos. Especialistas reconhecem que existe a necessidade de atualizar a regulamentação, mas apontam que um corte de 90%, como foi previsto pelo presidente Jair Bolsonaro, pode acabar gerando mais acidentes de trabalho e, consequentemente, mais custos previdenciários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta R$ 11,8 bilhões por ano com o pagamento de benefícios acidentários, como aposentadorias por invalidez, pensões por morte, auxílios-doença e auxílios suplementares, gerados em decorrência de acidentes de trabalho.

De acordo com o Ministério da Economia, todas as Normas Regulamentadoras (NRs) do país serão revistas. A primeira será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário para setores que vão de padarias a fornos siderúrgicos. Neste caso, a expectativa é que a nova norma seja entregue em junho.

Para o professor de Direito do Trabalho do Ibmec/RJ, Leandro Antunes, rever as normas e adequá-las à realidade é positivo, mas é preciso que haja um estudo minucioso do que efetivamente pode ser cortado.

— O problema é saber se as regras vão ser atualizadas pensando na segurança ou se algumas situações vão ser cortadas da norma só para enxugar. A NR-12 é realmente muito grande, são mais de 1 gurança do trabalhador:

— A Previdência já tem um gasto absurdo com benefícios por incapacidade acidentários. É positivo que haja essa modernização, mas essa é uma questão que tem que ser analisada de forma técnica, que traga resultados. Atualmente, as normas são ultrapassadas e não protegem eficazmente os trabalhadores, mas também falta fiscalização e investimentos em segurança no trabalho.

Fonte: Extra