Quinta Feira - 14:00 - Governos de Dilma e Temer também cortaram verbas da educação, mais de R$ 25 bilhões nos últimos 5 anos. Veja abaixo
Maior corte no setor aconteceu em 2015, com tesourada de R$ 9,4 bilhões no iníci iria todas as instituições de ensino superior.
Uma semana depois, em audiência na comissão de Educação do Senado, o ministro esclareceu que não haveria cortes para as instituições, mas contingenciamentos.
Segundo ele, os recursos podem ser liberados caso a economia do país melhore no segundo semestre. Por meio das redes sociais do presidente Bolsonaro, o ministro usou chocolates para mostrar que apenas 3% do total previsto para a o setor será congelado.
Cortes ou contingenciamentos?
As reduções de despesas anunciadas como contingenciamentos no orçamento federal se mostraram nos últimos anos como verdadeiras tesouradas nas verbas destinadas aos ministérios e aos investimentos. O contingenciamento é um bloqueio feito pelo governo, impedindo gastos por falta de receita suficiente. Esse bloqueio até pode ser revertido caso aumente a previsão de receitas.
No entanto, nos últimos anos, com baixo crescimento (ou crescimento negativo), os recursos não são liberados até o final do ano. Normalmente, os cortes atingem despesas que não são obrigatórias, como investimentos em obras e compras de equipamentos. Em 2014, por exemplo, um “contingenciamento” de verbas do Ministério dos Transportes bloqueou R$1,5 bilhão de verbas previstas para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Esse dinheiro jamais voltou ao orçamento.
ANO A ANO: OS CORTES NO ORÇAMENTO FEDERAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (em bilhões de R$):
2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educação)
2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educação)
2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educação)
2018 – 16,2 (valor por pasta não detalhado)
2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educação)
Fonte: SIAFI/Ministério do Planejamento
