Quarta Feira - 09:30 - ONG pede à África do Sul que legalize prostituição para combater HIV. Veja abaixo

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A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o governo impede os esforços para acabar com a epidemia do HIV ao tratar o trabalho sexual como crime.

No relatório de 70 páginas "Porque o trabalho do sexo deve ser descriminalizado na África do Sul", divulgado em Joanesburgo, a organização de defesa dos direitos humanos defende que as autoridades sul-africanas "deveriam descriminalizar a troca de sexo por dinheiro praticada consensualmente por adultos", levando em conta o bem-estar e a segurança dos trabalhadores do sexo.

"Os profissiona ssionais do sexo, inclusive por agentes policiais, e impede o seu direito à saúde".

"Os profissionais do sexo também relataram serem explorados sexualmente pela polícia e obrigados a pagar subornos aos agentes policiais", afirma o HRW no relatório. O trabalho destaca ainda inconsistências profundas entre os diferentes órgãos do governo sul-africano na sua abordagem ao trabalho sexual.

A organização norte-americana fala dos esforços do Ministério da Saúde da África do Sul para apoiar as profissionais do sexo no acesso à saúde pública, enquanto o sistema de justiça criminal adota "abordagem punitiva".

Entre as recomendações, a HRW apela ao Ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional para que introduza uma nova lei que elimine sanções criminais e administrativas contra o trabalho sexual voluntário consensual de adultos e dê assistência aos direitos constitucionais dos profissionais do sexo, incluindo o direito ao trabalho de acordo com a legislação.

A África do Sul tem a maior incidência da epidemia de HIV no mundo - 19% da população mundial infectada com o HIV reside no país.

Fonte: Tribuna online