Itaperuna Sábado 16:03 - Prefeito Dr. Vinícius perdeu de novo mas ainda tem recurso. Veja abaixo
Na última sexta-feira dia 4 de Outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal negou provimento a mais um recurso do Prefeito afastado de Itaperuna-RJ, Dr. Marcus Vinícius, mas ainda cabe recurso, o político aguarda o resultado de uma outra ação, desta vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve sair nos próximos dias.
Da redação do Blog do Adilson RibeiroContinua após a publicidade:
Clique na imagem acima e Inscreva-se no vestibular da UNIG
Entenda:
Significado de Negar Provimento
O que é Negar Provimento:
Negar provimento significa impedir algo ou alguém de continuar, e é um termo geralmente utilizado no campo do Direito.
No âmbito jurídico, quando se fala em “negar provimento ao recurso” significa que o processo instaurado foi recusado e é considerado sem efeito.
Quando uma pessoa precisa resolver um problema jurídico, porque se considera injustiçada por algo ou por alguma coisa, contrata um advogado para representá-la através de uma ação judiciária.
O juiz que apreciou o recurso de apelação, pode acolher ou negar o pedido. Caso houver negativa de provimento a apelação, sendo considerada inadmissível, improcedente, isto vai significar que o recurso não foi aceito, não foi acatado e a decisão final será a da primeira instância.
Fonte: Significados.com.br