Quinta-feira - 09:29 - Brasil e República Dominicana firmam parceria na área de direitos autorais. Veja abaixo

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 LOC: A cooperação na área de direitos autorais entre o Brasil e a República Dominicana foi ampliada na manhã desta quarta-feira. Os países assinaram um Memorando de Entendimento com foco na troca de experiências, na capacitação e na formação de funcionários. De um lado da parceria, está a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania e, do outro, o Escritório Nacional de Direitos de Autor do País parceiro. O memorando foi assinado em Genebra, na Suíça, onde o Brasil é representado pelo secretário de Direitos Autorais, Maurício Braga.

O representante do governo federal participa da 39ª Sessão do Comitê Permanente de Direitos de Autor e Direitos Conexos, realizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a OMPI. Segundo Maurício Braga, o Brasil só tem a ganhar com o memorando firmado, durante o evento, com a República Dominicana.

SONORA SECRETÁRIO MAURÍCIO BRAGA

LOC: Para o Brasil, a cooperação com a República Dominicana irá auxiliar no desenvolvimento de duas prioridades da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: a unificação do sistema de registro, por meio de um sistema eletrônico; e a implantação de uma câmara de mediação e arbitragem. De acordo com o diretor do Escritório de Direitos de Autor da República Dominicana, Trajano Santana, este memorando também pode auxiliar no fortalecimento dos direitos autorais em toda América Latina.

SONORA DIRETOR DE DIREITOS AUTORAIS DA REPÚBLICA DOMINICANA - TRAJANO SANTANA

LOC: O Brasil é um dos poucos países no mundo que possuem uma legislação específica sobre os direitos autorais. Atualmente, o Ministério da Cidadania prepara uma atualização da lei, considerando os direitos de autor em ambientes digitais.

Para mais informações sobre as políticas de direitos autorais RIO MAURÍCIO BRAGA

LOC: Para o Brasil, a cooperação com a República Dominicana irá auxiliar no desenvolvimento de duas prioridades da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: a unificação do sistema de registro, por meio de um sistema eletrônico; e a implantação de uma câmara de mediação e arbitragem. De acordo com o diretor do Escritório de Direitos de Autor da República Dominicana, Trajano Santana, este memorando também pode auxiliar no fortalecimento dos direitos autorais em toda América Latina.

SONORA DIRETOR DE DIREITOS AUTORAIS DA REPÚBLICA DOMINICANA - TRAJANO SANTANA

LOC: O Brasil é um dos poucos países no mundo que possuem uma legislação específica sobre os direitos autorais. Atualmente, o Ministério da Cidadania prepara uma atualização da lei, considerando os direitos de autor em ambientes digitais.

Para mais informações sobre as políticas de direitos autorais da Secretaria Especial da Cultura, acesse: cultura.gov.br.

-Fonte:  Alessandro Mendes.