Terça Feira - 11:45 - Nova CNH Social Gratuita deve ser liberada para todo o Brasil; entenda. Veja abaixo
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Foi apresentado ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita para todo o Brasil, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) será disponibilizada sem custo para a população de baixa renda ou que estejam desempregados.
De acordo com a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento, que será oferecido totalmente de graça. No entanto, será preciso seguir alguns requisitos para entrar no programa, caso ele seja aprovado pelos deputados. Veja logo abaixo quem terá direito e como vai funcionar o novo programa CNH Social Gratuita em todo o Brasil.
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Como será?
A gratuidade abrange todo o processo para fazer a CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. Ou seja, o candidato(a) não vai arcar com nada, tudo será de graça. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou autoe tizado e pessoas egressas do Sistema Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação. Para categorias A e B, além de mudanças para categorias C, D e E.Bahia – Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação as pessoas de baixa renda.
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