Sexta Feira - 18:40 - Benefícios do INSS serão reduzidos em até 40% na nova fase do pente-fino. Veja abaixo

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Pente fino x Reforma – Valores dos aposentados serão reduzidos em até 40%

A combinação da reforma da Previdência com o pente-fino dos benefícios por incapacidade poderá reduzir o benefícios de aposentados por invalidez que, em caso de corte dos pagamentos, não conseguirem restabelecer o direito conforme a regra antiga.

Esse risco existe porque benefícios por invalidez concedidos após a publicação da reforma da Previdência deixarão de ser integrais quando não forem motiva r 60% da média salarial, a Nova Previdência também não descarta as 20% menores contribuições realizadas pelo trabalhador, como estava acontecendo até agora. Também por esta razão, as pessoas que tiveram variações salariais durante sua vida profissional terão o valor da aposentadoria diminuído”, afirma Calgaro.

O que fazer

De acordo com o advogado Átila Abella, do site Previdenciarista, caso sua aposentadoria seja cessada, os segurados devem tentar restabelecer a renda cancelada, em vez de pedir um novo benefício. “Quem tentar uma nova concessão, no posto ou na Justiça, terá o novo cálculo”. Portanto, a solicitação deve ser feita administrativamente em até 30 dias.

Perito pode ganhar até R$ 1.852 de bônus ao dia no pente-fino do INSS

De acordo com a resolução publicada pelo governo, os peritos médicos que aceitarem participar do novo pente-fino nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença do INSS poderão receber bonificações diárias de até R$ 925,80 em dias úteis e até R$ 1.851,60 para mutirões realizados aos finais de semana.

Conforme prevê a legislação, o teto do funcionalismo público equivale ao subsídio de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), cujo valor informado na folha de pagamentos de abril é de R$ 39.293,32. O salário inicial da carreira de perito médico é de R$ 12.996,88, de acordo com a folha de janeiro deste ano.

Qual o risco para quem entrar no pente-fino?

• As novas regras da aposentadoria por invalidez podem afetar quem já recebe o benefício


• O risco existe para trabalhadores que entrarem no pente-fino dos benefícios por incapacidade

Renda menor

• Aposentados por invalidez podem ter o benefício cortado após passar pelo pente-fino


• Se conseguir uma nova aposentadoria por incapacidade, o INSS aplicará o novo cálculo


• Isso reduzirá a renda dos beneficiários com média salarial acima do salário mínimo

Exemplo:

• Um homem de 50 anos de idade tem 25 anos de contribuição ao INSS


• Ele tem cinco anos de contribuição sobre o piso e 20 anos sobre o teto do INSS


• Veja como ficaria a aposentadoria por invalidez com a mudança no cálculo:

Regra atual

Com o benefício integral calculado sobre 80% das maiores contribuições, a renda mensal é de R$ 5.478

Após a reforma

Com o benefício calculado em 70% da média salarial feita sobre 100% das contribuições, a renda mensal cai para R$ 3.146,50*

INSS tem dois tipos de pente-fino

Conforme apuramos, o INSS tem dois pentes-finos: um para identificar benefícios com fraudes, bem como irregularidades e outro para segurados que recebem auxílios e aposentadorias por invalidez

1 – Pente-fino das irregularidades

• Desde 12 de julho o INSS vem passando um pente-fino nos benefícios


• Pagamentos considerados irregulares estão sendo suspensos pelo órgão


• Se confirmado o pagamento indevido, a renda também será cancelada

2 – Pente-fino das perícias 

• A Previdência já selecionou os benefícios por incapacidade que serão revisados


• Se a falha no sistema for resolvida, os segurados devem ser convocados a partir de outubro ou novembro para a marcação de consultas de perícias

Quem vai ficar de fora da nova fase do pente-fino?

• Aposentados por invalidez que tenham 60 anos ou mais;


• Beneficiários de auxílio-doença concedido pelo INSS, com “data fim” estipulada;


• Segurado com indicação de reabilitação profissional;


• Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade.

Quem recebe benefício do INSS precisa estar atento à notificação:

A comunicação do pente-fino é feita de quatro formas, conforme cronograma abaixo:

• preferencialmente na Rede bancaria, no caixa eletrônico, escrita no extrato


• por carta, por meio do correio, com aviso de recebimento no endereço que consta nos cadastros do INSS


• pessoalmente se beneficiário comparecer ao INSS


• e também por edital naqueles casos que o INSS não consegue localizar o beneficiário para receber a notificação.

De acordo com o INSS, a pessoa que for notificada precisa reunir as informações, sem perder o prazo informado na notificação.

O INSS diz que quem for chamado para prestar informações e não puder comparecer pode fazer uma procuração para que outra pessoa de sua confiança possa levar a documentação.

O modelo da procuração está no site do INSS — ela não precisa ser registrada em cartório e pode ser feita de próprio punho pelo segurado.

 

Com informações do UOL