Blog do Adilson Ribeiro

Sexta-feira – 18:50 – Bolsonaro veta integralmente projeto que prorrogava incentivos ao cinema. Veja abaixo:

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema, com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O veto será apreciado pelo Congresso, podendo ser confirmado ou derrubado. O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, o Recine, que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.

A proposta foi apresentada pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, com o objetivo de evitar o fim dos incentivos. O prazo do regime especial terminou no dia 31 de dezembro. O projeto também prorrogava os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Agência Nac Writing Studio do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

-Fonte: 96,5.fm

2 comentários sobre “Sexta-feira – 18:50 – Bolsonaro veta integralmente projeto que prorrogava incentivos ao cinema. Veja abaixo:

    1. Dsacocheio

      Vc leu e não entendeu. O que o Bozo vetou foi incentivo financeiro para construção de salas de cinema em cidades fora dos grandes centros. Não tem nada relacionado à produção ou exibição de filmes nacionais.

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