Blog do Adilson Ribeiro

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Não é razoável, para qualquer cidade ter um chefe do executivo com três pedidos de afastamento do cargo em face de tantas e graves denúncias

Depois de retornar ao poder Executivo em novembro de 2019, o prefeito Marcus Vinícius foi alvo de novo pedido de afastamento por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, no início de dezembro, apresentando a vara de Fazenda Pública um acervo de denúncias indiscutivelmente robustas…

…tendo ainda a mesma promotoria formulado um segundo pedido de afastamento em face de novas denúncias pouco tempo depois, e todas elas carreadas de acervo documental atestando que ocupando a chefia do executivo, o prefeito Marcus Vinícius atua explicitamente pela obstrução processual…

…sem contar que, sua conduta nas nomeações de sua equipe de governo em seu retorno demonstra claramente que em muitas dessas o objetivo é explícito na busca pela blindagem sobre seus atos obscuros, ao menos com o Poder Legislativo, quando se observa o vereador Jaime Ferreira emplacando seu filho como subprocurador do município…

…logo ele, o vereador que foi relator implacável pela cassação do mandato interino do vice-prefeito, restando indiscutível o descaramento do prefeito em aparelhar a prerrogativa fiscalizadora não só dos vereadores…

…como considerável parte dos comunicadores de Itaperuna, que na interinidade do vice eram intransigentes defensores da retidão na gestão pública, e que agora estão digerindo aberrações e nepotismo cruzado como se fossem as mais apreciadas iguarias.

Itaperuna vive desde 2018 sob a atmosfera de turbulência política e da instabilidade administrativa, chegando até se vislumbrar uma inquietante insegurança jurídica no município quando se nota que as instituições e instrumentos de controle social falharam em suas missões…

…com um prefeito que sempre alimentou a crise pelas vias do relacionamento belicoso com poderes e instituições, restou claro que todo conjunto da sociedade itaperunense pagou um alto preço por tantos descalabros ocorridos nesses pouco mais de três anos do atual governo, e também da atual legislatura.

Um ponto de partida para se refletir sobre questões relacionadas sobre estabilidade institucional, pode-se observar de maneira comparativa entre dois municípios da região noroeste fluminense que tiveram seus prefeitos alvos de processos que resultaram em perda ou afastamento temporário de seus mandatos…

…em Italva com a prefeita Margareth sendo cassada pelas vias da justiça eleitoral, onde o TSE determinou em definitivo pelo seu afastamento, para que o presidente da Câmara de Vereadores assuma a chefia do Poder Executivo interinamente e convoque novas eleições para prefeito…

…em um processo que tramitou desde 2017 com a ré da lide sendo mantida em seu cargo no cumprimento do mandato, até que sua ação condenatória se esgotasse na condição de transito em julgado em terceiro grau de recurso, para somente a partir desta fase processual se consumar seu definitivo afastamento…

…muito diferente da ação na justiça comum na esfera cível em desfavor do prefeito de Itaperuna, que ap Writing Studio -apresenta-o-conjunto.html”>novo pedido de afastamento por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, no início de dezembro, apresentando a vara de Fazenda Pública um acervo de denúncias indiscutivelmente robustas…

…tendo ainda a mesma promotoria formulado um segundo pedido de afastamento em face de novas denúncias pouco tempo depois, e todas elas carreadas de acervo documental atestando que ocupando a chefia do executivo, o prefeito Marcus Vinícius atua explicitamente pela obstrução processual…

…sem contar que, sua conduta nas nomeações de sua equipe de governo em seu retorno demonstra claramente que em muitas dessas o objetivo é explícito na busca pela blindagem sobre seus atos obscuros, ao menos com o Poder Legislativo, quando se observa o vereador Jaime Ferreira emplacando seu filho como subprocurador do município…

…logo ele, o vereador que foi relator implacável pela cassação do mandato interino do vice-prefeito, restando indiscutível o descaramento do prefeito em aparelhar a prerrogativa fiscalizadora não só dos vereadores…

…como considerável parte dos comunicadores de Itaperuna, que na interinidade do vice eram intransigentes defensores da retidão na gestão pública, e que agora estão digerindo aberrações e nepotismo cruzado como se fossem as mais apreciadas iguarias.

Itaperuna vive desde 2018 sob a atmosfera de turbulência política e da instabilidade administrativa, chegando até se vislumbrar uma inquietante insegurança jurídica no município quando se nota que as instituições e instrumentos de controle social falharam em suas missões…

…com um prefeito que sempre alimentou a crise pelas vias do relacionamento belicoso com poderes e instituições, restou claro que todo conjunto da sociedade itaperunense pagou um alto preço por tantos descalabros ocorridos nesses pouco mais de três anos do atual governo, e também da atual legislatura.

Um ponto de partida para se refletir sobre questões relacionadas sobre estabilidade institucional, pode-se observar de maneira comparativa entre dois municípios da região noroeste fluminense que tiveram seus prefeitos alvos de processos que resultaram em perda ou afastamento temporário de seus mandatos…

…em Italva com a prefeita Margareth sendo cassada pelas vias da justiça eleitoral, onde o TSE determinou em definitivo pelo seu afastamento, para que o presidente da Câmara de Vereadores assuma a chefia do Poder Executivo interinamente e convoque novas eleições para prefeito…

…em um processo que tramitou desde 2017 com a ré da lide sendo mantida em seu cargo no cumprimento do mandato, até que sua ação condenatória se esgotasse na condição de transito em julgado em terceiro grau de recurso, para somente a partir desta fase processual se consumar seu definitivo afastamento…

…muito diferente da ação na justiça comum na esfera cível em desfavor do prefeito de Itaperuna, que apesar de seu processo apresentar fatos muito mais graves e lesivos ao interesse coletivo, tanto o MPRJ na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva como o juízo da vara de Fazenda Pública, estão dando mesmo que involuntariamente contribuições para alimentar a instabilidade político/administrativo em Itaperuna…

…com o afastamento e retorno do prefeito no período de oito meses em 2019, e sua postura claramente desestabilizadora para ele assegurar seu mandato diante de outras esferas de controle social, acreditando piamente que os novos pedidos de afastamentos serão esquecidos em alguma gaveta do judiciário itaperunense.

É fato que há contestações apontadas na conduta do promotor de justiça que preside os inquéritos que resultaram em denúncias contra o prefeito Marcus Vinícius, representação peticionada inclusive por um advogado pessoal do prefeito retornado, que dias depois foi nomeado pelo mesmo prefeito como Procurador Geral do município…

…que somente apresentou como prova sobre o suposto desvio de conduta do promotor reproduções de imagens de conversas de alunos deste em aplicativo de mensagens privadas, onde se relata uma suposta euforia do acusador com o resultado do primeiro pedido de afastamento…

…fato que se comprovado, não compromete em hipótese alguma nos processos movidos contra o prefeito, a conduta do promotor fora do Ministério Público pode no máximo resultar em sua substituição, mas não na anulação das denúncias com as respectivas provas que se converteram em ações civis públicas por improbidade administrativa.

A morosidade do judiciário em todas as demandas formalizadas contra o prefeito de Itaperuna, além de alimentar a instabilidade política/administrativa…

…alimenta com substância o sentimento de impunidade diante da população itaperunense, quando se observa que o prefeito mesmo sendo alvo de mais de uma dezena de ações, ele ainda não tem nenhuma condenação ou absolvição…

…não existe uma movimentação processual sequer para dar à opinião pública e a sociedade como um todo, um norte de informação capaz de se compreender se o prefeito é culpado ou inocente…

…sem contar com o profundo dano à imagem da instituição Ministério Público, que agiu com celeridade e rigor quando provocado, e não foi correspondido no mesmo patamar pelo Poder Judiciário…

…que aceitou como denúncias o bombardeio do MPRJ contra o chefe do executivo com pesadas acusações, e até o momento somente tivemos como resultado um lamentável abalo no ordenamento jurídico local.

-Blog do Frederico.