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RIO - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei 2.051/2020, do Poder Executivo, que ratifica o
estado de calamidade pública em decorrência do novo
coronavírus. A medida reitera o decreto do governador Wilson Witzel e define prazo até 1º de setembro de 2020. Agora, a norma será encaminhada ao governador, que terá até 15 dias úteis par ravés de plataformas digitais, mensalmente, com os secretários de Estado de Saúde e de Fazenda. A cada dois meses, o grupo precisa realizar uma audiência pública e publicar um relatório com as principais informações.
Fonte: Extra.