Segunda-feira - 11:49 - Detran vai retomar serviços em 29 municípios do Estado do RJ após nova decisão judicial. Veja abaixo
Depois de uma nova decisão judicial anunciada no fim da tarde desta terça-feira (9) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Cláudio de Mello Teixeira, que revogou a liminar que suspendia a flexibilização da reabertura dos serviços no Estado, o Detran RJ volta a preparar o retorno parcial dos serviços, que retomam a partir da próxima segunda (15).
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Segundo o Detran RJ, não é possível a retomada dos serviços ainda nesta semana porque a montagem da operação em 29 cidades envolve diversas empresas terceirizadas, e esta é uma semana com feriado e ponto facultativo, na quinta-feira (11) e sexta-feira (12).
Com a decisão, a partir desta segunda (15), volta a ser realizado nos municípios apenas a entrega de carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia.
As demandas emergenciais para emissão de 1ª e 2ª via das carteiras de identidade e para 2ª via da habilitação para profissionais de atividades remuneradas, profissionais das áreas médica e segurança, pessoas que precisam da documentação para liberação de benefícios do Governo ou para quem precisa fazer a retirada de medicamentos gratuitos em farmácias precisam ser agendadas.
Com a medida, temporariamente, o atendimento das demandas emergenciais passa a ser realizado somente na sede da Avenida Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio de Janeiro. Para atendimento, é necessário o agendamento através dos números: 3460-4040 ou 3460-4041 ou pelo site.
a partir de 19 de fevereiro de 2020, dirigir sem placa - O Detran recomenda que esse proprietários estejam com a nota fiscal de compra do veículo e a carteira de identidade para comprovação caso seja necessário.No caso de compra de veículos usados, os proprietários tem suspensão do prazo para início do processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran e a suspensão de aplicação de multa administrativa do artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas transferências de proprietário.
O prazo para recorrer multas, para realização e exames de habilitação, vistoria e licenciamento também foram suspensos.
Licenciamento 2020
O prazo de licenciamento de 2020 foi prorrogado. Lembrando que o licenciamento anual é a busca do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), aquele documento verde, nas unidades do Detran.
Confira o calendário para o licenciamento:
- Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31/08/2020
- Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/09/2020
- Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30/11/2020
Em casos de dúvidas, estas podem ser tiradas pelo site do departamento www.detran.rj.gov.br ou pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041).
Fonte: G1