ITAPERUNA Segunda feira - 11:03 - Blogueiro é condenado e Advogado comemora: "Justiça foi feita!" Veja abaixo

22 de junho de 2020 · Adilson Ribeiro · Notícias em Geral

Dr. Samuel Portela que foi procurador geral do Município de Itaperuna durante o Governo Alfredão e que atualmente é o Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores, entrou na justiça após ser envolvido em suposto esquema conspiratório para a derrubar o então Prefeito Interino de Itaperuna, Rogerinho. Veja abaixo a Nota Oficial emitida pelo Advogado:

Nota Oficial do advogado Samuel Portela
Há meses o meu nome foi envolvido em uma suposta tentativa de conspiração para derrubada do então Prefeito Interino do Município de Itaperuna. Isso foi divulgado por um blog de uma cidade vizinha, que tratou o caso de forma jocosa e mentirosa, atacando a minha honra, a minha imagem e o meu bom nome.
Comigo foram citadas outras pessoas, como vereadores de mandato, cuja imunidade parlamentar os abraça. Somente eu advogado, atuante em toda Região Noroeste Fluminense e que não detenho o foro privilegiado, tive de enfrentar a dor, depois de anos de construção de minha carreira, ao ver o meu nome jogado na lata de lixo.
Lamentável como pessoas ainda fazem tal uso da política, ainda nos dias atuais. Já passamos por guerras, por ditaduras, já conquistamos muito no mundo moderno, mas o início de tudo vem da natureza do próprio ser humano, o real sentido de viver em sociedade, que vem a ser o Respeito Mútuo.
Daí deriva-se o direito à honra e à imagem, e qualquer ataque a esses direitos primário faz surgir para o ultrajado, o direito de ter reparados esses danos.
Pois bem, no último dia 20 de junho foi encaminhado para Publicação no Diário Oficial, a decisão de ação que eu ingressei contra um blogueiro desta outra cidade, que decidiu me atacar e me envolver em algo inexistente: uma suposta con tudo vem da natureza do próprio ser humano, o real sentido de viver em sociedade, que vem a ser o Respeito Mútuo.
Daí deriva-se o direito à honra e à imagem, e qualquer ataque a esses direitos primário faz surgir para o ultrajado, o direito de ter reparados esses danos.
Pois bem, no último dia 20 de junho foi encaminhado para Publicação no Diário Oficial, a decisão de ação que eu ingressei contra um blogueiro desta outra cidade, que decidiu me atacar e me envolver em algo inexistente: uma suposta conspiração para derrubar o prefeito interino, diante disto a juíza Fabiola Costalonga, condenou o citado blogueiro na OBRIGAÇÃO DE FAZER de retirar do seu blog a reportagem indicada na inicial, bem como outras que cite os mesmos fatos, referindo-se à minha pessoa, bem como no pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, e ainda determinou LIMINAR para que o blogueiro retire do ar imediatamente qualquer matéria referente ao meu nome sob pena de multa diária de R$ 200,00.
Entre as fundamentações para a decisão a Juíza da 2ª Vara Civel de Bom Jesus, enfatizou-se:  “Não se pode negar que a publicação e matéria jornalística, com citação do autor envolvido com terceiras pessoas em esquema planejado para destituição de prefeito municipal, excede o direito de informar do réu, pois poderia ele apenas informar a denúncia, até mesmo citando o nome do autor. Entretanto, quando ele insere à sua reportagem acusação quanto a "conspiração para derrubar" prefeito municipal, ele excede em seu direito de liberdade de expressão”.
Assim, Reafirmo aqui para todos os meus clientes, amigos, população das regiões Norte e Noroeste Fluminense, o meu compromisso com a verdade e a ética, valores que sempre pautei ao longo dos mais de 14 anos de advocacia e mais de 19 anos de atividades públicas. Justiça foi Feita.Samuel Portela Tinoco Advogado OAB/RJ 148.850

 Advogado Samuel PortelaAdvogado Samuel Portela / Arquivo Pessoal Fonte:Blog do Nino Bellyeni/Folha 1 Continua após a publicidade:

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RELEMBRE:

Terça feira 16/07/19, 21:55 - De acordo com o Blog do Frederico, Pedido de Cassação do Prefeito Rogerinho pode ser um golpe armado na procuradoria da Câmara dos Vereadores de Itaperuna. Veja abaixo:

BOMBA! Em Itaperuna, denúncia contra prefeito Rogerinho nasceu na procuradoria da Câmara de Vereadores Presidente Sinei Torresmo está na berlinda, ou exonera sumariamente o procurador-conspirador ou se envolve no conluio.
Um conteúdo bombástico chega com exclusividade ao administrador deste blog, que descortina no horizonte uma profunda crise institucional entre os poderes executivo e legislativo de Itaperuna, com o vazamento de mensagens em e-mails trocados entre três personagens da vida pública na terra do Caminho da Pedra Preta...

...o procurador da câmara, dr. Samuel Portela, um advogado público da prefeitura, dr. Cristiano Ribeiro e o denunciante do prefeito Rogerinho, o ex-secretário Waldriano Terra, que até pouco tempo era uma espécie de colaborador informal do prefeito interino, vindo ambos a se desentenderem com a não nomeação do denunciante...

...que em recente entrevista ao comunicador Adilson Ribeiro afirmou que sua iniciativa é de um cidadão consciente de seus deveres, no caso em não se omitir diante das supostas irregularidades contratuais do processo administrativo envolvendo a empresa contratada para realização de coleta de lixo e limpeza urbana.

Não obstante, o que se vislumbra nas mensagens trocadas entre o procurador geral da câmara de vereadores, um advogado público da prefeitura e o cidadão denunciante, é que estamos diante de uma nebulosa conspiração concebida no Poder Legislativo contra o chefe interino do executivo...

...onde se constata inequivocamente que o procurador geral do Poder Legislativo, dr. Samuel Portela, foi quem preparou a denúncia para ser representada por Waldriano, com a primeira mensagem datada em 30 de junho de 2019 enviada por Portela ao dr. Cristiano com a representação sem os dados do denunciante, para que este encaminhasse a ele para inserir seus dados pessoais...

...com o denunciante recebendo a mensagem no dia 02 de julho, e devolvendo ao dr. Cristiano no dia 04 de julho, pedindo para que este observasse as alterações feitas no texto da denúncia, além dos dados pessoais preenchidos para qualificação da denúncia ao ser protocolada.

Importante se atentar no detalhe na primeira mensagem enviada no total do histórico desses e-mails, que é um envio no dia 28 de junho, do dr. Samuel Portela com destino para ele mesmo, Samuel Portela...

...que se torna um indicador que foi ele quem não só encaminhou o anexo aos destinatários supracitados, assim como foi ele quem digitou a petição, onde ele carregou para seu endereço de e-mail o arquivo que estava armazenado no computador a qual ele utilizava.
Na imagem acima, os e-mails enviando o anexo sem os dados do denunciante (clique para ampliar)
Não restam dúvidas que no conjunto de mensagens aqui divulgadas que foi o procurador geral da Câmara de Vereadores quem enviou o arquivo com o texto da representação sem os dados do denunciante para o advogado público da prefeitura, dr. Cristiano Ribeiro, que por sua vez encaminhou a mensagem à Waldriano...

...com essa movimentação transcorrendo entre os dias 30 de junho com Samuel Portela enviando o anexo para Cristiano, e 04 de julho com Waldriano devolvendo o anexo para Cristiano com seus dados preenchidos, conforme atestam as imagens das telas dos e-mails trocados entre os três personagens.
Na imagem acima, as mensagens com o retorno do anexo com os dados do denunciante preenchidos
O presidente Sinei Torresmo tem se esforçado para que não pairem dúvidas sobre supostos interesses políticos que lhe acometam com a cassação do prefeito interino, haja visto que ele é quem assumirá a prefeitura neste caso, com isso, mediante a este flagrante em seu procurador de confiança os holofotes se miram em sua direção...

...com o presidente na berlinda da opinião pública, ao passo que para ele deixar esclarecido que tal conspiração não teve sua participação, ele terá que cortar na própria carne exonerando seu procurador geral, e instaurando uma sindicância interna para apurar com detalhes como se deu a confecção da denúncia que partiu de seu colaborador de confiança...

...e retornando pelas mãos do denunciante-Waldriano para instaurar uma Comissão Processante em desfavor de Rogerinho Boechat, em uma articulação que pelas vias da teoria do “domínio do fato” que condenou José Dirceu no STF e Lula no TRF4, o presidente-Torresmo dificilmente escaparia de tal envolvimento.

No vídeo abaixo você pode atestar a autenticidade das mensagens, com minha fonte tendo o cuidado de filmar os e-mails abertos para que todos possam verificar a ida do arquivo sem os dados pessoais de Waldriano, com o retorno do mesmo já preenchido com os dados do denunciante...

...podendo também os envolvidos neste processo, comparar o documento que trafegou nas mensagens vazadas com o que foi protocolado na câmara de vereadores, que todos constatarão se tratar do mesmo teor.

Fonte: Blog do Frederico