Quarta feira 18:13 - Atenção artistas, Promotores e Produtores de Eventos Culturais de Itaperuna: Lei Aldir Blanc não será votada pela Câmara dos Vereadores. Veja abaixo

Segundo Henrique Couto, Secretario Municipal de Cultura de Itaperuna, a Confederação Nacional dos Municípios emitiu uma nova Norma Técnica que considerando a situação de pandemia do CORONAVÍRUS, Período Eleitoral e transição de governos, decidiu que não haverá mais a necessidade de que a lei passe pelas Câmara Municipais para a liberação dos prêmios em dinheiro para artistas, produtores e promotores culturais.

Antes da emissão desta Norma Técnica os recursos da lei Aldir Blanc precisariam entrar no orçamento do Município e como não pode entrar e nem sair dinheiro dos cofres da prefeitura sem a Aprovação dos Vereadores, seria preciso criar, vot ração dos prêmios em dinheiro para artistas, produtores e promotores culturais.

Antes da emissão desta Norma Técnica os recursos da lei Aldir Blanc precisariam entrar no orçamento do Município e como não pode entrar e nem sair dinheiro dos cofres da prefeitura sem a Aprovação dos Vereadores, seria preciso criar, votar e aprovar uma lei municipal, para o município receber os Setecentos Mil Reais da lei e somente depois disso, liberar os pagamentos.