Sábado - 13:30 - STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais. Veja abaixo

Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais. A deliberação ocorreu por meio de votação eletrônica.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, ainda está pendente de julgamento na Corte uma ação direta de constitucionalidade que contesta a Lei Federal 9.192/1995, que estabeleceu as regras de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. Dessa forma, somente após a conclusão do julgamento, a questão poderá ser resolvida.

Com a decisão, o plenário virtual derru nte: Agência Brasil