Terça-Feira - 13:39 - PEC do auxílio abre caminho para que dez estados, incluindo Rio e SP, congelem salário de servidor. Veja Abaixo

16 de março de 2021 · AM · Notícias em Geral

BRASÍLIA — Em entrevista exclusiva, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, diz que dez estados, incluindo Rio e São Paulo, poderão adotar medidas de controle de gastos, como congelamento de salário de servidores, com uma economia de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos estaduais.

A conta leva em consideração a situação das finanças dos governos regionais e regras previstas na PEC do auxílio emergencial, promulgada na segunda-feira.

Uma das regras diz que, se o estado ou município tiver despesa corrente acima de 95% da receita corrente (ou seja, sem receitas extraordinárias), ele pode aplicar medidas de controle de gastos, como suspensão de concursos e v nos regionais e regras previstas na PEC do auxílio emergencial, promulgada na segunda-feira.

Para identificar os estados que podem acionar os gatilhos, a equipe de Funchal se baseou em dados de 2020 e removeu do cálculo as transferência da União para governos locais que foram excepcionalmente feitas no ano da pandemia.

Fonte: Extra

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