Durante a entrevista em cadeira de rádio do município, na manhã desta segunda-feira, 20 de março, o prefeito de Itaperuna, Alfredo Marques, o Alfredão, acompanhado pelo secretário de Gabinete, Marcelo Poeys, do secretário de Fazenda, Ivan Lacerda, e do assessor contábil da Secretaria de Fazenda, Pierre de Faria Fellipe, apresentou a atual situação financeira da cidade com base nas contas da gestão anterior, entre 2017 e 2020 e na gestão do Alfredão entre 2013 e 2016.
Com início da transmissão às 10h e com duração de 30 minutos, a entrevista foi transmitida pelas FM’s 102, 103 e Rádio Itaperuna, com participação da imprensa local que enviou perguntas.
De acordo com Pierre, somando todas as dívidas que foram apuradas até o exercício de 2020, o déficit financeiro em que o município se encontra está na casa de R$132 milhões, destes, cerca de R$50 milhões apenas da Secretaria Municipal de Saúde, além de dívidas na Previdência do Município, Fundo de Garantia dos servidores e um total de R$68 milhões, valores estes que não foram contabilizados e nem apresentados ao Tribunal de Contas e identificados nesses três meses de gestão.
“Essa é a situação em que o prefeito Alfredão assumiu o município em janeiro deste ano. Vamos ter que efetuar todas as pendências contábeis, onerar o orçamento atual do exercício para cumprir e regularizar as pendências que não foram empenhadas, além dos bloqueios judiciais, e precisamos fazer isso no menor tempo possível para que Itaperuna volte a receber recursos dos governos federal e estadual”, disse.
Pierra ainda esclareceu que a situação em que Alfredão deixou o município em 2016 foi com um déficit financeiro de cerca de R$21 milhões, levando em consideração o período turbulento que o município enfrentou em 2015 e 2016 com crise financeira no estado e em todo o país, o que afetou diretamente os cofres públicos.
Saúde – Durante a transmissão, a equipe técnica do Alfredão ainda relatou pagamentos indevidos de RPA’s (Recibo de Pagamento a Autônomo) na Secretaria Municipal de Saúde, na gestão anterior. Por conta da pandemia, o município recebeu recursos que chegaram em 2020, mas o levantamento apontou pagamentos sem o devido empenho prévio. O valor teve que ser evidenciado em notas explicativas na prestação de contas que vai ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Rio e também será objeto na tomada de contas especial que vai ser aberta pela atual gestão para verificar a irregularidade desses pagamentos, o que configura descumprimento da legislação.
Transição de Governo – Segundo Marcelo Poeys, que foi presidente da comissão de transição do governo, a equipe não teve acesso a 100% das documentações e, por isso, só agora, na gestão, é que conseguiram ter acesso a todos os documentos e identificar esse déficit não declarado.
Auxílio Emergencial – Uma das dúvidas mais levantadas pela população e principalmente pelos trabalhadores diretamente prejudicados com a pandemia, ao ser questionado também por um blog com a pergunta sobre o município dispor de recursos para um eventual auxílio emergencial, Marcelo disse que “a necessidade é real, mas no momento é inviável criar mais uma despesa diante a atual situação financeira em que o município se encontra”.
Marcelo também ressaltou que para ajudar os trabalhadores, o prefeito flexibilizou através do Decreto Municipal o horário para funcionamento do comércio, evitando assim, uma crise maior.
“Sabemos que não podemos reabrir casas de show mediante as orientações sanitárias e, apesar do prefeito ter a intenção e vontade de ajudar da melhor forma possível, infelizmente torna inviável o funcionamento desses setores de entretenimento, por outro lado, ele flexibilizou o horário de trabalho para o trabalhador fazer o seu pão de cada dia e evitar uma crise maior. Sabemos também que muitos profissionais como bar Writing Studio base nas contas da gestão anterior, entre 2017 e 2020 e na gestão do Alfredão entre 2013 e 2016.
Com início da transmissão às 10h e com duração de 30 minutos, a entrevista foi transmitida pelas FM’s 102, 103 e Rádio Itaperuna, com participação da imprensa local que enviou perguntas.
De acordo com Pierre, somando todas as dívidas que foram apuradas até o exercício de 2020, o déficit financeiro em que o município se encontra está na casa de R$132 milhões, destes, cerca de R$50 milhões apenas da Secretaria Municipal de Saúde, além de dívidas na Previdência do Município, Fundo de Garantia dos servidores e um total de R$68 milhões, valores estes que não foram contabilizados e nem apresentados ao Tribunal de Contas e identificados nesses três meses de gestão.
“Essa é a situação em que o prefeito Alfredão assumiu o município em janeiro deste ano. Vamos ter que efetuar todas as pendências contábeis, onerar o orçamento atual do exercício para cumprir e regularizar as pendências que não foram empenhadas, além dos bloqueios judiciais, e precisamos fazer isso no menor tempo possível para que Itaperuna volte a receber recursos dos governos federal e estadual”, disse.
Pierra ainda esclareceu que a situação em que Alfredão deixou o município em 2016 foi com um déficit financeiro de cerca de R$21 milhões, levando em consideração o período turbulento que o município enfrentou em 2015 e 2016 com crise financeira no estado e em todo o país, o que afetou diretamente os cofres públicos.
Saúde – Durante a transmissão, a equipe técnica do Alfredão ainda relatou pagamentos indevidos de RPA’s (Recibo de Pagamento a Autônomo) na Secretaria Municipal de Saúde, na gestão anterior. Por conta da pandemia, o município recebeu recursos que chegaram em 2020, mas o levantamento apontou pagamentos sem o devido empenho prévio. O valor teve que ser evidenciado em notas explicativas na prestação de contas que vai ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Rio e também será objeto na tomada de contas especial que vai ser aberta pela atual gestão para verificar a irregularidade desses pagamentos, o que configura descumprimento da legislação.
Transição de Governo – Segundo Marcelo Poeys, que foi presidente da comissão de transição do governo, a equipe não teve acesso a 100% das documentações e, por isso, só agora, na gestão, é que conseguiram ter acesso a todos os documentos e identificar esse déficit não declarado.
Auxílio Emergencial – Uma das dúvidas mais levantadas pela população e principalmente pelos trabalhadores diretamente prejudicados com a pandemia, ao ser questionado também por um blog com a pergunta sobre o município dispor de recursos para um eventual auxílio emergencial, Marcelo disse que “a necessidade é real, mas no momento é inviável criar mais uma despesa diante a atual situação financeira em que o município se encontra”.
Marcelo também ressaltou que para ajudar os trabalhadores, o prefeito flexibilizou através do Decreto Municipal o horário para funcionamento do comércio, evitando assim, uma crise maior.
“Sabemos que não podemos reabrir casas de show mediante as orientações sanitárias e, apesar do prefeito ter a intenção e vontade de ajudar da melhor forma possível, infelizmente torna inviável o funcionamento desses setores de entretenimento, por outro lado, ele flexibilizou o horário de trabalho para o trabalhador fazer o seu pão de cada dia e evitar uma crise maior. Sabemos também que muitos profissionais como barmam e dj’s estão sendo prejudicados, mas esses lugares geram aglomeração e se liberarmos bate de encontro a qualquer recomendação sanitária do município”, disse.
De acordo com o secretário de Fazenda, Ivan Lacerda, devido à pandemia, a arrecadação do município também foi afetada, por isso, nem se pode construir um cronograma para pagamentos e se será possível cumprir com todas as promessas de governo.
Segundo o prefeito Alfredão, toda sua equipe está empenhada em resolver todos os problemas do município para manter e equilibrar as contas e corresponder toda a confiança depositada pela população.
“Temos uma dívida muito grande para administrar e isso vai prejudicar e muito as ações do nosso Plano de Governo. Se não pagarmos, o Tribunal de Contas não aprova nossas contas dessa gestão e ainda podemos ser penalizados. Nesses três meses à frente do executivo conseguimos realizar muitas melhorias para Itaperuna, mas estamos cientes que não vamos poder fazer tudo que prometemos e isso vai na contramão dos nossos planos. Devido à pandemia, a arrecadação do município também foi afetada, por isso, nem se pode construir um cronograma para pagamento, mas com fé e esperança vamos vencer essa batalha”, disse Alfredão.
Fonte: DECOM
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