BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) arquivou nesta quarta-feira inquérito que apurava possível crime contra a honra praticado em relação ao presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi motivada pelas frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já!” e “Aí Writing Studio tivada pelas frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já!” e “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”, expostas por um mês em dois outdoors em Palmas (TO).
Aberto pela Polícia Federal, o inquérito se baseou em representação escrita pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, atual advogado-geral da União. “Da análise do feito, não é possível afirmar que as ações do investigado tinham por objetivo ofender a honra de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu a procuradora Melina Castro Montoya Flores.
A investigação concluiu que as mensagens, de cunho político, entram no escopo das liberdades de expressão e de manifestação do pensamento, resguardadas pelo art. 220 da Constituição Federal de 1988. “Os fatos narrados nos autos colocam em aparente conflito a defesa da honra subjetiva e a garantia da liberdade de pensamento, expressão e crítica resguardada pela Constituição Federal”, declarou.
Segundo Melina Flores, as provas mostram a insatisfação política do investigado e dos que contribuíram para o financiamento coletivo de R$ 2300 para realizar a manifestação. Diante da polarização política em que o Brasil se insere, o órgão também citou a pandemia — que já vitimou 317.936 pessoas no país até a última terça-feira, segundo o consórcio de imprensa do qual o GLOBO faz parte — e afirmou que agentes públicos, como o presidente, estão mais suscetíveis a críticas.
“Nas declarações do investigado predominam a crítica à ação política governamental e não o intuito de ofender a honra alheia. Apontar falhas e criticar a conduta do homem público (ainda que com termos pejorativos e irônicos, como “pequi roído”) constitui dever social do cidadão e se inserem no âmbito dos questionamentos que Autoridades Governamentais estão sujeitas a sofrer”, explicou a procuradora.
Fonte: Extra
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Só seria crime contra a honra se fosse praticado contra algum morcego do STF.
VERDADE. PODE TER CERTEZA QUE DARIAM MONOCRATICAMENTE UMA CADEIA NO RESPONSÁVEL SEM HAVER SEQUER UM JULGAMENTE. VIVA 31 DE MARÇO!!!
Pelo visto vc é uma dos que apoiam a fantasiosa intervenção militar com o bozo no poder.
Lamento informar, mas isso, legalmente, é impossível. Uma intervenção militar só é possível por meio de um golpe, que, pela própria natureza e experiência de 1964, implicaria no fechamento do congresso e do STF, com suspensão das liberdades e garantias constitucionais, cassação de mandatos, prisões e censura de todos os meios de comunicação, inclusive redes sociais. Teríamos um regime de exceção imposto pela força, sendo inconstitucional.
As medidas de exceção previstas na constituição passam muito longe do que os fãs do Bozo imaginam.
E tem mais: Bozo no poder após um golpe militar, só na imaginação do gado encantado pelo som do berrante. Ele não é mais da ativa, o que, sob Os preceitos militares, o excluiria da possibilidade de ser presidente. Ainda que fosse da ativa, vc acha que generais aceitariam ser comandados por um capitão? Só na imaginação de quem não conhece o ambiente militar e não viveu no Brasil entre 1964 e 1985.
Vê se acorda! Vc não tem noção do que é viver sob um regime de exceção linha dura.
Sobre direitos constitucionais, o gado do bozo só conhece o que ele fala nas lives de boteco às quintas-feiras, ou seja, direito de ir e vir, liberdade de expressão e, mais recentemente, estado de sítio. Se surpreenderiam se soubessem que isso não representa nem 5% do conteúdo da constituição.
José Mauro, pelo visto você é um otário que se acha o sabe-tudo e as opiniões dos outros são todas erradas quando não são compatíveis com a sua. Vá beber sua cachaça, vai.
Em tempo, o berrante também encanta jumentos igual a você.
Conheço muito bem o ambiente militar e posso dizer com todas as letras: VIVA 31 DE MARÇO!
Viva 31 de março, do escândalo Coroa-Brastel, poupança Delfim, cimento e a compra de equipamentos elétricos da Siemens para Itaipú, diamantes do Ibrahim Abi-Ackel, urâno desviado para o Iraque, e tu mais que não se podia publicar porque sempre havia um milico nas redações fazendo censura. Ditadura nunca mais.
Você vive sob a ditadura da toga e nem se deu conta disso.
Dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, este último é, sem dúvida, o que tem autoridade nesse país. Manda prender e manda soltar. Julga quem deve e quem não de ser levado a sério em suas reivindicações. O presidente, no TSF, tem menos moral do que o bicho que roeu o pequi. Menos ainda comparado a um pequi roído. Agora, o MPF também segue a mesma linha dos três poderes. Assim como, dentre o bicho que roeu o pequi, o pequi e o presidente, o MPF valoriza mais o bicho e o pequi roído.
É uma vergonha o que se faz com um Presidente eleito Democraticamente. O BOLSANARO solta o Verbo e não solta a Verba. Viva 31 de Março.
Tudo que é ruim e pode degradar a imagem do presidente é associado à ele e isso cada dia mais se torna mais comum!! Querem tirar ele da presidencia à qualquer Custo mesmo que isso custe milhares de vidas como esta acontecendo com a pandemia!! A politica nao é ruim na teoria ,mas na pratica dos políticos que temos nesse país ela se tornou um cancer!!!