Quarta-feira - 21:29 - STF confirma decisão de obrigar Senado a instalar CPI da Covid. Veja Abaixo

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira confirmar a liminar dada pelo ministro da corte Luís Roberto Barroso de obrigar o Senado a instalar a CPI da Covid para investigar as ações do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Em um rápido julgamento, segundo a posição vencedora adotada por 10 votos a 1, caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento da comissão de inquérito, se por videoconferência, presencial ou semipresencial. Não pode a Casa, entretanto, avaliar se e quando deve instalar o colegiado.

Barroso acatou pedido de senadores de oposição para determinar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instalasse a comissão de inquérito.

Mesmo com os requisitos para criá-la cumpridos, Pacheco vinha adiando a instalação com o argumento de que o momento não er do ele, não devem passar despercebidas.

O único voto contrário foi do decano Marco Aurélio Mello. Alegando uma razão técnica, o ministro disse que não caberia ao plenário do STF referendar a decisão de Barroso.

Fonte: Isto É