Motoristas de nove estados brasileiros, a partir de agosto, serão submetidos à realização de testes com drogômetros pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento é capaz de detectar o consumo recente de substâncias psicotivas como anfetamina, clobenzorex, metanfetamina, metilenodioximetanfetamina (MDMA), anfepramona, femproporex, cocaína e Delta-9-Tetrahidrocanabinol (THC).
Os testes com drogômetros vão acontecer, na primeira etapa, em estradas do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 16 de agosto a 3 de setembro. Em seguida, a fiscalização experimental será realizada em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, de 23 de agosto a 10 de setembro. Os estados foram selecionados por questões logísticas, especialmente porque dispõem de rodovias federais com grande circulação de veículos.
De acordo com o planejamento da PRF, a segunda etapa de testes será deflagrada em todos os estados brasileiros, de 20 de setembro a 8 de outubro.
Em 2020 1.872 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de drogas no país, segundo a PRF. Um número 24,8% maior do que em 2019 quando o número estava em 1.499 casos. Este ano, de janeiro a abril, foram feitos 390 flagrantes. A conduta é definida como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da habilitação.
Segundo a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad), foram escolhidos para a pesquisa quatro modelos de equipamentos que adotam como matriz biológica o fluido oral ( Writing Studio m um aparelho que aponta a presença de substâncias derivadas do uso de drogas na amostra de fluido oral.
Durante os testes, serão avaliadas a confiabilidade dos resultados (que serão confirmados em um segundo momento, em laboratório) e eventuais dificuldades dos agentes de trânsito no uso cotidiano dos equipamentos.
Por se tratar de uma pesquisa sobre um método ainda não regulamentado, a participação do motorista no teste é voluntária. Além disso, segundo a Senad, a abordagem policial não poderá considerar seus resultados para aplicação das penalidades estabelecidas na lei de trânsito.
Os testes vão ocorrer por quatro meses. Em seguida, haverá etapas adicionais para a homologação dos equipamentos (com parâmetros definidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro), a regulamentação junto ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e a capacitação dos agentes de trânsito. Segundo a PRF e a Senad, ainda não há data definida para o início da fiscalização com aplicação de multas.
