Terça-Feira - 14:11 - Veja quais doenças dão direito a aposentadoria por incapacidade. Veja Abaixo

17 de agosto de 2021 · AM · Notícias em Geral

A aposentadoria por incapacidade permanente é devida quando o cidadão fica acometido de uma doença ou um acidente de trabalho que o deixa incapaz de exercer sua atividade laboral

Há uma série de doenças listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência, que dão direito ao benefício sem a carência mínima exigida.

A aposentadoria por incapacidade permanente é devida quando o cidadão fica acometido de uma doença ou um acidente de trabalho que o deixa incapaz de exercer sua atividade laboral. (leia mais abaixo)

 

Neste sentido, quando a incapacidade é de natureza permanente o trabalhador passa a ter direito a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, é preciso que o cidadão atenda às condições exigidas para a concessão do benefício, como comprovar a incapacidade e atender a carência exigida.

Sendo assim, neste artigo irei discorrer sobre as questões que envolvem a aposentadoria por incapacidade, bem como as doenças listadas que dão direito ao benefício sem a necessidade de at rata-se da necessidade ou não da carência mínima de 12 meses. Neste cenário, é importante saber que há sim situações que descartam a exigência deste requisito. Confira a seguir: (leia mais abaixo)


Quando a incapacidade originou-se de acidente de qualquer natureza;

Acidentes ou doenças provindas da atividade de trabalho;

Segurados especiais (necessário comprovar a atividade rural nos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício);

Ser portador de alguma doença listada no o artigo 151 da Lei 8.213/91.

No que diz respeito ao último tópico, confira a lista de doenças estabelecidas no referido artigo, as quais dão direito a aposentadoria por incapacidade permanentes:

Doença de Parkinson;

Tuberculose ativa;

Alienação mental;

Cegueira;

Nefropatia grave;

Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);

Esclerose múltipla;

Hanseníase;

Hepatopatia grave;

Espondiloartrose anquilosante;

Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget);

Paralisia incapacitante e irreversível;

Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);

Cardiopatia grave;

Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.


Ps: há doenças que não constam na lista, todavia,  sendo elas uma lesão ou doença considerada grave, incapacitante e irreversível, também será de direito a aposentadoria por incapacidade permanente.




Fonte: Campos 24 Horas