Quarta-feira - 10:16 - Alerj fará sessão extraordinária para discutir vetos do governador ao sistema de proteção social dos militares do Rio. Veja Abaixo

Nesta quarta-feira (dia 5), deputados estaduais vão se reunir para tentar derrubar os vetos do governador Cláudio Castro dentro da lei que criou o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro. A reunião, que vai ocorrer de forma híbrida (remota e presencialmente), foi convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT).

A deputada Alana Passos (PSL), autora do pedido da sessão extraordinária durante o recesso, critica a falta de cumprimento do acordo feito pelo próprio governo com os deputados.

— As emendas foram aceitas em consenso com os parlamentares, tudo costurado pelo líder do governo. Então, o governador não poderia vetar nenhuma. O decreto com o aumento da gratificação dos praças não é suficiente, até porque os oficiais continuam ganhando bem mais. Vamos lutar para derrubar o veto e garantir o escalonamento da GRET num espaço de tempo menor. E também não vamos permitir que retire os direitos dos inativos — enfatiza Alana Passos.

É importante destacar que o texto aprovado na Alerj previa aumento na Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) de 135% a partir de 2022 e de 150% a partir de 2023. Mas o governador vetou e publicou um decreto com gratificações num espaço de cinco anos. Em 2022, a gratificação fica em 128% do soldo; em 2023 será de 133,5%; em 2024 será de 139%; em 2025 de 144,5% e somente em 2026 atingiria os 150%. Para oficiais, o percentual continua em 192,5% do soldo.

Outro artigo vetado pelo governador dava o direito de opção de inativos e pensionistas pela recém-criada Gratificação de Risco de Atividade Militar, permitindo o pagamento da bonificação apenas àqueles que poderiam se ina rj previa aumento na Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) de 135% a partir de 2022 e de 150% a partir de 2023. Mas o governador vetou e publicou um decreto com gratificações num espaço de cinco anos. Em 2022, a gratificação fica em 128% do soldo; em 2023 será de 133,5%; em 2024 será de 139%; em 2025 de 144,5% e somente em 2026 atingiria os 150%. Para oficiais, o percentual continua em 192,5% do soldo.

Outro artigo vetado pelo governador dava o direito de opção de inativos e pensionistas pela recém-criada Gratificação de Risco de Atividade Militar, permitindo o pagamento da bonificação apenas àqueles que poderiam se inativar até 31 de dezembro de 2021.

O governador também vetou a correção anual dos soldos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Fonte: Extra