Sábado 12:30 - Licitação para coleta de lixo em Itaperuna vira briga na Justiça. Por Aline Macedo. Veja abaixo

15 de janeiro de 2022 · Adilson Ribeiro · Notícias em Geral

Vencedora chegou a ser desclassificada por comissão, mas foi reabilitada pelo prefeito.

A faxina de Ano Novo da Prefeitura de Itaperuna foi parar na Justiça. Por irregularidades na proposta comercial, a Comissão de Licitação desclassificou do pregão para a contratação de coleta de lixo a empresa Plural Serviços. Só que o parecer foi anulado pelo prefeito Alfredão. No apagar das luzes de 2021, o DO publicou o resultado do certame, oficializando a firma — citada no impeachment do ex-prefeito de Itaguaí Charlinho — como vencedora. Dias depois, a atual responsável pelo serviço e segunda colocada no processo, Capital Ambiental, pediu uma liminar para suspender a homologação, alegando inclusive que a concorrente não teria licença ambiental do Inea. A Capital também enviou uma petição ao TCE, pedindo a apuração de supostos erros na proposta vitoriosa — incluindo ausência de benefícios trabalhistas, como vale-transporte, uniformes e férias, na planilha de custos. Na terça (11), a Justiça tornou rés a prefeitura e a Plural Serviços, intimando-as a apresentar resposta ao recurso.
Tomando as providências judiciais
Em relação à liminar, a prefeitura diz que "o certame já havia sido concluído" e que "o município já está tomando as providências judiciais", alegando que a inabilitação se deu "por ausência de mera declaração em sua proposta". Com base na Lei 8.666/93, a administração afirma que "não é nada incomum o chefe do Executivo decidir sobre recursos administrativos impetrados contra decisão da Comissão".
Fonte: O DIA
ENTENDA:

Prefeito Alfredão troca empresa da Coleta de Lixo por outra com mais trabalhadores, mais máquinas e caminhões e que cobra 4 milhões a menos da Prefeitura de Itaperuna. Veja abaixo:

Após cinco anos, Prefeitura de Itaperuna realiza licitação para a coleta de lixo.

Nós últimos cinco anos, a cidade de Itaperuna teve o serviço de coleta de lixo, transporte de resíduos e varrição sendo prestado por uma empresa sob o regime de contratação emergencial, o que significa que não foi realizado o processo licitatório.

Em geral, tal contratação se dá por curtos períodos visando a prestação de serviços em caráter emergencial, com a finalidade de não deixar a população sem atendimento, até a conclusão da indispensável licitação. Contudo, Itaperuna viu algo excepcional se tornar rotina, quando na gestão anterior, a empresa JLM foi contratada e mantida sob o regime de contratação emergencial entre 2017 e 2020.

Essa contratação foi objeto de inquéritos junto ao MP e ação civil pública, para apuração de denúncias de irregularidades no certame vinculadas ao ex-prefeito Dr. Marcos Vinicius, levando até ao afastamento do antigo gestor diante das tentativas de obstruir as investigações.

Desde o início de seu primeiro ano de gestão, o atual prefeito, Alfredão, determinou a realização do processo licitatório que se arrastava desde 2019 sem qualquer efetiv de irregularidades no certame vinculadas ao ex-prefeito Dr. Marcos Vinicius, levando até ao afastamento do antigo gestor diante das tentativas de obstruir as investigações.

Desde o início de seu primeiro ano de gestão, o atual prefeito, Alfredão, determinou a realização do processo licitatório que se arrastava desde 2019 sem qualquer efetivo andamento, com a finalidade de promover legalmente a contratação de empresa qualificada sob a melhor oferta de preço possível.

O processo de licitação foi amplamente disputado, comparecendo 11 empresas para disputa, após uma série de reviravoltas, na última segunda dia 10/01 o certame foi homologado e declarou a empresa Plural Services como a nova prestadora dos serviços ao público orçado inicialmente em R$ 12.983.608,40, sendo a proposta vencedora no valor de R$ 8.302.462,92, gerando uma econômica de R$4.681.145,48 aos cofres municipais.

A Prefeitura informa que, com o novo contrato, além da economia anual de mais de 4 milhões de reais em relação aos valores orçados na licitação, haverá o aumento de 42 colaboradores no serviço de varrição e coleta de resíduos, além de 9 caminhões compactadores novos, Duas retroescavadeiras e 6 caminhões basculantes para execução do contrato.

O processo de coleta de lixo passará por ajustes nos próximos dias com alteração de dias e horários, sendo comunicados à população até o final da semana.

Fonte:ASCOM