Quinta-feira - 19:35 - ‘Saidinha de Páscoa’ gera medo; deputados querem mais rigor no benefício. Veja Abaixo
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‘Saidinha de Páscoa’ gera medo; deputados querem mais rigor no benefício.
Estimativa é de que em muitos Estados quase metade dos presos não volta para a cadeia; se recapturados, os foragidos perdem o direito ao benefício
A “saidinha” de Páscoa de presidiários causa apreensão na população brasileira. Nas ruas, a equipe de reportagem ouviu alguns comentários como: “A gente fica com medo, né? Um pouco com medo, mas não tem muito o que fazer. É tomar cuidado”. Outra pessoa disse achar errado. “A segurança… Fica tudo aí na rua e a gente fica à mercê”, disse uma terceira pessoa. Por isso, alguns parlamentares querem mais rigor na concessão do benefício e já apresentaram projetos contra esse tipo de benefício, como o deputado Sanderson (PL-RS). “Não há mais espaço para as saidinhas ou saídas temporárias de criminosos, bandidos que cometeram mal à sociedade, e ainda têm benefícios concedidos pela legislação brasileira, os juízes apenas estão cumprindo a lei, a lei de execução penal está ultrapassada, tem que ser modificada”, opina. (leia mais abaixo)
O deputado coronel Tadeu (PL-SP) também se posiciona contra a saída temporária e aponta riscos do dispositivo para a sociedade. “Milhares de presos não voltam para as cadeias. Eles continuam na sociedade, assaltando, roubando, furtando, aterrorizando a sociedade. Não é melhor manter esses presos dentro da cadeia, trabalhando, se ressocializando no ambiente de trabalho, pagando pelo prejuízo que ele causa ao Estado? Aliás, não é ao Estado, é a nós, pagadores de impostos”, diz. (leia mais abaixo)
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A Jovem Pan ouviu também nas ruas pessoas que veem no mecanismo uma maneira de ressocializar os presos pelo convívio familiar e pela disciplina: “É uma oportunidade também para muitos pensarem na vida, tem uma oportunidade de estar com a família, e ter mais consciência da vida”. No grupo de 1833 presos beneficiados com a saída temporária de Páscoa no Distrito Federal estão 79 mulheres. Essas pessoas são deixadas na rodoviária da capital federal e daqui todos seguem para casa. Quem não voltar no dia 18 de abril é considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto. A estimativa é de que em muitos estados quase metade dos presos não volta para a cadeia depois das chamadas ‘saidinhas’. Se recapturados os foragidos perdem o benefício. (leia mais abaixo)
O benefício de saída temporária da prisão é concedido a presos do regime semiaberto e com autorização da justiça. Cada Estado tem um calendário diferente. No Distrito Federal, são nove saídas neste ano que totalizam 35 dias. Podem ser incluídos os que trabalham fora do presídio, que já tenham sido contemplados com a medida nos últimos 12 meses, desde que apresentem bom comportamento e tenham cumprido ao menos um sexto da pena. Além disso, durante o período fora do presídio, é proibido andar na companhia de outros internos ou ex-externos do sistema penitenciário e é preciso estar dentro de casa entre seis da tarde e sete horas da manhã.
Fonte: Jovem Pan