Terça-feira - 09:32 - Proprietário rural é multado em R$ 8 mil por construir açude para piscicultura e lazer. Veja Abaixo
19 de julho de 2022
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Um proprietário rural, de 44 anos, foi multado em R$ 8 mil por construir um açude para piscicultura e lazer em uma área de nascente, em uma propriedade a 35 km de Iguatemi (MS), região sul do estado. O açude estava degradando uma região de olhos d´água e nascentes que são Áreas de Preservação Permanente (APP).Os crimes foram descobertos pela Polícia Militar Ambiental (PMA) durante fiscalização na sexta-feira (15). Conforme a PMA, a lagoa mede 10.000 m² e as máquinas que a construíram já não estavam mais no local. As atividades foram interditadas, segundo os militares.
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O homem deve responder por dois crimes ambientais. O primeiro deles é o de destruição de área de preservação permanente, que tem pena de um a três anos de prisão. O outro é por construir atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, cuja pena é de três a seis meses de detenção.Além disso, ele foi notificado a a PMA, a lagoa mede 10.000 m² e as máquinas que a construíram já não estavam mais no local. As atividades foram interditadas, segundo os militares.
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O homem deve responder por dois crimes ambientais. O primeiro deles é o de destruição de área de preservação permanente, que tem pena de um a três anos de prisão. O outro é por construir atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, cuja pena é de três a seis meses de detenção.Além disso, ele foi notificado a realizar um projeto de recuperação da área degradada alterada (PRADA) junto aos órgãos ambientais para a possível recuperação da área degradada, aponta a PMA.