Um oficial da Marinha brasileira foi detido em flagrante na última sexta-feira (2) pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e indiciado e preso por injúria racial na Polícia Civil depois que xingou um professor de surf skate de “preto de merda” após desentendimento e discussão no Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo.

Segundo o g1, vídeos gravados por testemunhas e que circulam nas redes sociais mostram o momento que Joanesson Stahlschmidt, de 36 anos, capitão-tenente do Comando do 8º Distrito da Marinha, sai pedalando com sua bicicleta e ofende com uma frase racista Jagner Macedo Santos, de 33, que é negro e estava andando de skate.

Joanesson estava de folga e sem uniforme no momento em que se desentende e discute com skatistas. Antes o grupo contou que tinha pedido para o ciclista não passar de bike numa rua dentro do parque, que é conhecida como ‘Ladeira da Preguiça’.

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O lugar é usado por skatistas. Eles alegaram ter dito ao ciclista que a rua era sem saída e que, segundo Jagner disse à polícia, “não é permitido transitar de bicicleta”.

As imagens, gravadas por celular por testemunhas mostram o bate-boca entre o ciclista e skatistas. Uma das pessoas do grupo comenta que Joanesson teria se identificado como policial. O capitão pega então um celular e também começa a filmar as pessoas a sua volta.

As cenas não registraram, mas depois que o oficial xinga o professor de skate com uma frase racista ‘preto de merda’, ele foi perseguido por algumas pessoas que o agrediram. Outras o chamaram o ciclista de racista.

Jagner contou aos policiais que class="wp-caption-text">Jagner Macedo Santos gravou vídeo para contar ao g1 o que aconteceu, segundo ele, ao ser xingado de ‘preto de merda’ por um oficial da Marinha — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Em seu depoimento no DP, Jagner disse que ele e seus amigos o avisaram o ciclista de que “não podia descer ali [na ‘Ladeira da Preguiça’] de bicicleta” e que “na parte debaixo [ao final da ladeira] não há saída”. O professor de skate falou ainda que é comum os skatistas alertarem outros ciclistas que desconhecem isso.

Mas, segundo Jagner, o ciclista não gostou de ter sido chamado a atenção e respondeu: “Você sabe quem eu sou?”. E se identificou como policial, de acordo com o professor de skate, que contou ter dito em seguida que “mesmo assim ele estava no local errado”.

Em entrevista gravada em vídeo para o g1, Jagner falou que estava andando de skate com amigos e orientou o ciclista de que ali não era um lugar apropriado para ele pedalar.

“Falei: ‘Aqui é lugar só para skate’. Ele não gostou. Até então ele subiu e viu que estava errado, mas continuou retrucando: ‘Você sabe com quem está falando? Tá falando com polícia’. Eu falei: ‘Beleza, mas você está no lugar errado’. Aí ele veio em cima de mim. Aí ele subiu na bicicleta e olhou pra mim, olhou pra mim de cima abaixo e falou que eu era ‘preto de merda’, duas vezes”, disse Jagner na gravação.

“Depois tentou correr. E aí o pessoal que estava andando ao redor segurou ele. Ele não conseguiu correr. O pessoal ainda tentou bater nele. Eu ainda fui lá e tirei o pessoal, falei: ‘Não bate nele’”, contou o professor de skate.

“Pra mim isso é inaceitável, entendeu? Tipo… século 21, racismo, por cor. Ainda mais vindo de um oficial da marinha. ele é um tenente, capitão da marinha. Lamentável”, falou Jagner.

Prisão por injúria racial

Após ouvir o depoimento do professor de skate e interrogar o capitão da Marinha, a Polícia Civil indiciou e prendeu Joanesson em flagrante pelo crime de injúria racial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a injúria racial ao crime de racismo por entender que ela é um dos tipos de racismo que existem no Brasil. A injúria racial é uma ofensa contra o indivíduo, uma pessoa por causa da cor da sua pele, por exemplo. Se a ofensa é contra todas as pessoas negras, o crime é enquadrado como racismo por atingir a coletividade.

Os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis, segundo a lei, cabendo inclusive prisão em flagrante.

Segundo o 27º DP, como Joanesson tem patente de oficial militar por ser capitão da Marinha, “foi determinado que o autor fosse colocado nas dependências da sala da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], em razão da inexistência de Sala de Estado Maior nesta delegacia”, segundo determina o Código de Processo Penal (CPP).

Ainda segundo o registro feito na delegacia, uma capitã, dois cabos e um sargento da Marinha “ficaram responsáveis pela custódia do indiciado, para ser remetido à Sala de Estado Maior, nas dependências da Marinha” em São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência, Joanesson também passaria por exame de corpo de delito e posteriormente deveria seguir para audiência de custódia na Justiça.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para saber se o capitão continuava detido, mas não teve retorno. A pasta não respondeu a esse questionamento. Veja abaixo que foi informado:

“Um capitão-tenente da Marinha, de 36 anos, foi preso em flagrante por Injúria Racial contra um professor de skate, ocorrida sexta-feira, (2), no Parque do Ibirapuera. As partes foram conduzidas ao 27º DP e a vítima representou criminalmente contra o autor, que foi autuado em flagrante e entregue à Equipe da Marinha. A autoridade policial também expediu ofício ao Comando do 8º Distrito Naval determinando a apresentação do preso à Justiça, para realização da audiência de custódia”

Também por nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana se posicionou confirmando ao g1 que a GCM levou o ciclista e o skatista para a delegacia da região por causa da denúncia de ofensas raciais:

“A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana, informa que uma equipe estava em patrulhamento preventivo no interior do Parque Ibirapuera, quando foi acionada por populares dizendo que estaria ocorrendo uma briga entre dois homens próximo dali. Um deles foi acusado de injúria racial. Ambos foram conduzidos ao 27º DP, onde a autoridade de plantão registrou o boletim de ocorrência.”

Questionado, o Tribunal de Justiça (TJ) informou que não poderia dar informações porque “o caso está sob segredo”.

Procurado pela reportagem, Luciano Santoro, advogado de Jagner, falou que seu cliente decidiu representar criminalmente na polícia para que o caso seja levado a Justiça.

“O vídeo é claro ao demonstrar que esse autor do fato, um capitão-tenente da Marinha, aproxima-se de bicicleta, e, por duas vezes, ofende o professor dizendo: ‘preto de merda’, e tenta fugir, sendo contido pelos populares”, disse Luciano, advogado de Jagner. “Por isso ele [Joanesson] foi preso em flagrante delito e está sujeito a uma pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa.”

As informações são do g1.