Com a verba federal sem reajuste desde 2017 e a inflação dos alimentos, relatos de racionamento e cortes de merenda escolar se multiplicam pelo Brasil. Alunos que tiveram a mão carimbada para não repetir o prato, ovo dividido para quatro crianças e corte de itens básicos, como arroz e carne, estão entre as queixas. Com o alto número de pais sem trabalho, a merenda é uma chance de refeição equilibrada para parte das crianças.
Em agosto, a gestão Jair Bolsonaro vetou o reajuste, com correção pela inflação, aprovado pelo Congresso. A justificativa foi que isso poderia drenar verbas de outros programas e estourar o teto de gastos. Depois, ele não previu reajuste no Projeto de Lei Orçamentária.
A responsabilidade de custeio é de União, Estados e municípios, mas a participação federal é importante, principalmente em cidades pobres. Gestores locais dizem que a defasagem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem feito os municípios gastarem mais. A inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.
Em Belo Horizonte, famílias de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ipiranga denunciaram nas redes sociais a pouca quantidade de comida. As fotos mostram a refeição com a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, pequena porção de verduras e um pouco de molho de carne.
“Antes meu filho chegava em casa e não pedia comida. Quando passou a pedir, achei um pouco estranho”, diz o policial Natan Oliveira, pai de um aluno de 2 anos. “Depois que vi as imagens (de pratos quase vazios), entendi que não só ele, mas todas as crianças estavam recebendo menos alimentação do que a quantidade ideal.” A merenda, diz ele, melhorou após as queixas.
A prefeitura nega redução de alimentos na rede e diz que investigará o caso. Em nota, afirma que desde 2018 elevou em 260% o gasto próprio com merenda (R$ 32 milhões), “considerando que o repasse previsto do governo federal no âmbito do Pnae não sofre reajuste desde 2017, mesmo com a alta dos preços do alimento e do custo da logística”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE:
Preços das carnes vão de 20 a 48 reais. O maior festival de Churrasco em Itaperuna. No Espaço ATLÂNTIDA. SÁBADO DAS 10 às 22 horas.
Carimbo
Neste mês, imagens de alunos do Centro Educacional 3 de Planaltina, no Distrito Federal, com a marca de carimbo na mão para não repetirem a merenda circularam nas redes. A diretoria da escola justificou que a medida foi de um professor para evitar “fura-fila”, com alunos servidos mais de uma vez e outros ficarem sem. Já a Secretaria da Educação disse repudiar a medida e afirma não faltar alimentos nem haver veto a repetir. Segundo a pasta, o caso foi isolado e é apurado pela Corregedoria. O sindicato dos professores diz que há restrições em mais escolas – o governo nega.
Em Cascavel (PR), pais também reclamam da falta de itens básicos, como arroz. A prefeitura diz ter notificado a empresa vencedora da licitação para corrigir eventuais faltas e destacou ter comprado R$ 33 milhões em alimentos. Auxiliar de escritório, Thais Amaral, de 29 anos, tem um filho de 6 anos na rede. “Faz mais de uma semana que ele diz que não tem arroz.” A Secretaria de Educação de Cascavel afirma que o cardápio é feito pela equipe de nutricionistas e o arroz não é o único item que compõe a lista.
Em Melgaço (PA), relatório do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, de agosto, aponta que a merenda, de baixa qualidade, não é oferecida todo o mês. Quando falta, diz o documento, muitos alunos “ficam com fome e têm seu rendimento prejudicado. Até mesmo a ida para a escola é condicionada à existência da merenda”. Educadores relataram que, na maioria das vezes, são ofertados suco e bolacha. A prefeitura não se manifestou.
Justiça
Em Cachoeira de Goiás (GO), a Justiça mandou repassar os R$ 755 mil da Festa do Divino Pai Eterno para a merenda, já que as escolas serviam só bolacha, leite e suco.
Em Alcântara (MA), a Justiça mandou regularizar o fornecimento. As prefeituras dizem ter resolvido o problema. (Colaborou Fábio Donegá, especial Para o Estadão)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.