O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participaram neste domingo (16) do primeiro debate presidencial do segundo turno das eleições 2022, organizado pelo grupo Bandeirantes, Folha de S.Paulo, Uol, TV Cultura e CNN.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dos candidatos. Leia:

Jair Bolsonaro (PL)

“Não existia vacina à venda [contra a Covid-19] em 2020.”

FAKE!

A declaração é #FAKE. Veja por quê: A fabricante Pfizer divulgou nota, em janeiro de 2021, na qual afirma que ofereceu ao governo brasileiro a possibilidade de compra de um lote de 70 milhões de doses da vacina contra a Covid ainda em agosto de 2020, com previsão de entrega a partir de dezembro de 2020.

Em maio, o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, relatou à CPI Covid que tentou vender a vacina contra a Covid-19 ao governo brasileiro por seis vezes – entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021.

O próprio governo brasileiro fechou contrato, por meio da Fiocruz, para o desenvolvimento e produção da vacina AstraZeneca/Oxford em junho de 2020.

“Quando nós criamos o Auxílio Brasil, no final do ano passado, nós renegociamos o parcelamento dos precatórios e criamos o auxílio emergencial de R$ 400. Nesse momento, toda a bancada do PT votou contra na Câmara dos Deputados porque eles não têm qualquer preocupação com os mais pobres.”

NÃO É BEM ASSIM

#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: Quando a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite anual para o pagamento de precatórios, 48 parlamentares do PT foram contra, e um foi a favor. A proposta inclui destinação de parte do dinheiro ao pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. No entanto, com relação à MP 1061 de 2021, que fixou em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil, 41 deputados do PT votaram a favor, e nenhum deputado entre todos os partidos votou contra.

O programa já estava em vigor, mas a medida provisória precisava da aprovação do Congresso para virar lei e vigorar de forma definitiva. Em votação simbólica, o Senado aprovou a mesma MP em dezembro. O projeto de conversão da MP foi sancionado no final do mesmo mês.

“O Congresso votou e eu sancionei a redução do teto do ICMS para 17% no máximo. E eu, como presidente da República, abri mão de todos os impostos federais dos combustíveis. Essa proposta todo senador do PT votou contra.”

FATO

A declaração é #FATO. Veja por quê: O presidente Jair Bolsonaro sancionou em junho a lei que limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. De acordo com a lei em vigor, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis estão zeradas até 31 de dezembro de 2022. No caso da gasolina, a Cide também foi reduzida a zero até o fim do ano. Os sete senadores do PT votaram contra a proposta de limitar o ICMS sobre combustíveis. O partido alegou que a iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços essenciais sob pretexto de baixar combustíveis.

“Pegamos uma obra (transposição do Rio São Francisco) parada por dez anos.”

FAKE!

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE:

 

Mercadão Casa Itaperuna: Faça já seu Crediário Próprio e parcele suas compras com muitas vantagens!

 

A declaração é #FAKE. Veja por quê: A obra de transposição do Rio São Francisco foi iniciada em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, ao longo dos anos, o projeto foi alterado em extensão. Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff entregou a estação de bombeamento do Eixo Norte. Já em 2017, Michel Temer (MDB) inaugurou o Eixo Leste. Em junho de 2020, Bolsonaro inaugurou um dos trechos finais do Eixo Norte. A obra, no entanto, ainda não está concluída. Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional, o Eixo Norte ainda não está completamente finalizado, restando a execução de “serviços complementares”.

“Eu não tenho nada a ver com esse Orçamento Secreto.”

FAKE!

A declaração é #FAKE. Veja por quê: No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar o Orçamento Secreto para 2020, mas, depois de uma negociação com o Congresso, o modelo foi mantido por meio de projetos de lei enviados pelo próprio presidente e aprovados pelo Congresso.

Nos anos seguintes, o sistema continuou e envolveu cifras de R$ 18 bilhões em 2021 e R$ 16 bilhões, em 2022.

O orçamento secreto existe desde 2020 e tem esse apelido por causa da falta de transparência. Surgiu a partir das emendas de relator, criadas para que o relator, um deputado ou um senador, fizesse ajustes pontuais na proposta do orçamento federal. Para que a emenda do relator seja liberada pelo governo federal, é preciso que um parlamentar faça a intermediação, mas essa negociação não é transparente. Segundo especialistas, tem sido usada como moeda de troca pelo governo para obter apo , portanto, durante o primeiro mandato de Lula como presidente do Brasil. A finalidade era concessão de bolsas de estudos integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação.

No entanto, o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior foi criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com objetivo de financiar a graduação de estudantes, e não durante o governo do PT.

As informações são do g1.