Quarta-feira - 20:20 - Moraes nega pedido de campanha de Bolsonaro para investigar inserções de rádio: denúncia não tem 'indício mínimo de prova'. Veja Abaixo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido feito pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) para suspender as inserções de rádio do PT sob uma suposta acusação de fraude. O ministro também determinou a apuração de possível crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua últ a Você. Contato: (22) 9.9719-2260 ou Clique na imagem e assine já.
"Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha — apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", diz o presidente do TSE.
A decisão de Moraes afirma que o relatório apresentado pela campanha de Bolsonaro apresenta falhas e se baseia em uma metodologia inadequada, porque analisou o conteúdo das rádios transmitido apenas pela internet. Não há obrigatoriedade de veiculação das inserções na transmissão pela internet e as próprias rádios dizem que pode haver falhas nos sistemas que replicam o conteúdo no streaming.
“A metodologia indicada pelos autores, portanto, conforme expressamente por eles reconhecido, adota o acompanhamento de programação de rádio captada pela Internet (streaming), modalidade de transmissão que, como é sabido, não necessariamente veicula propaganda institucional obrigatória (vide o conhecido caso do programa A Voz do Brasil), o que também vale para a propaganda de natureza partidária e eleitoral”, afirmou.
Fonte: Extra.
