Quarta-feira - 19:39 - Calendário de pagamento do novo abono PIS/Pasep começa no dia 15 de fevereiro. Veja Abaixo

O calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2023 — referentes ao ano-base 2021 — começa no próximo dia 15. O cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em meados de dezembro passado e vai até julho. As informações são do Extra Online.

As datas de pagamento variam entre os dias 15 ou 17, a depender do mês. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada — que recebem o PIS gerido pela Caixa Econômica Federal —, os primeiros a receber são os nascidos em janeiro.

Já entre os servidores e empregados públicos — que recebem o Pasep, pago pelo Banco do Brasil —, o calendário considera o número final de inscrição do beneficiário. Neste caso, os primeiros serão os com número de inscrição final 0.

Para ambas as categorias, a data-limite para que os valores sejam sacados será o dia 28 de dezembro.

Quem tem direito?

Têm direito ao abono quem trabalhou com registro formal por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base (neste caso, 2021), recebendo, em média, até dois salários mínimos.

Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Ainda é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Além disso, a Resolução 838, de 2019, determina que os valores do abono salarial não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.

Quem não recebe o abono

• Empregados domésticos

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Consulta liberada em fevereiro

A consulta sobre o abono salarial de 2023 estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro, pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store.

Para isso, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal Gov.br. Após o login, deverá consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para o telefone 158.

Para trabalhadores de empresas privadas, o número da Caixa para saber do PIS é 0800-726-0207. Já para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do Banco do Brasil, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site do BB. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

Valor a receber

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base de referência. Só receberá o valor máximo — equivalente ao piso nacional — quem trabalhou os 12 meses de 2021.

Com o aumento do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, o valor do abono salarial foi corrigido. O piso ficou em R$ 1.302.

Com isso, o abono salarial vai variar de R$ 109 (para quem trabalhou apenas um mês com registro formal em 2021) a R$ 1.302 (para quem trabalhou o ano todo).

Como sacar?

Trabalhadores com contas-correntes ou cadernetas de poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem o crédito diretamente em conta. Os demais podem procurar os bancos para o saque, levando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS ou no aplicativo Caixa Trabalhador.

Também é possível ter acesso ao valor pelo aplicativo Caixa Tem ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui (no caso do PIS).

CALENDÁRIO DO PIS

Nascidos em Recebem a partir de

Janeiro   15/02/2023

Fevereiro  15/02/2023

Março 15/03/2023

Abril    15/03/2023

Maio   17/04/2023

Junho 17/04/2023

Julho  15/05/2023

Agosto    15/05/2023

Setembro  15/06/2023

Outubro    15/06/2023

Novembro  17/07/2023

Dezembro     17/07/2023

CALENDÁRIO DO PASEP

F /ul>
Consulta liberada em fevereiro

A consulta sobre o abono salarial de 2023 estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro, pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store.

Para isso, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal Gov.br. Após o login, deverá consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para o telefone 158.

Para trabalhadores de empresas privadas, o número da Caixa para saber do PIS é 0800-726-0207. Já para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do Banco do Brasil, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site do BB. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

Valor a receber

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base de referência. Só receberá o valor máximo — equivalente ao piso nacional — quem trabalhou os 12 meses de 2021.

Com o aumento do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, o valor do abono salarial foi corrigido. O piso ficou em R$ 1.302.

Com isso, o abono salarial vai variar de R$ 109 (para quem trabalhou apenas um mês com registro formal em 2021) a R$ 1.302 (para quem trabalhou o ano todo).

Como sacar?

Trabalhadores com contas-correntes ou cadernetas de poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem o crédito diretamente em conta. Os demais podem procurar os bancos para o saque, levando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS ou no aplicativo Caixa Trabalhador.

Também é possível ter acesso ao valor pelo aplicativo Caixa Tem ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui (no caso do PIS).

CALENDÁRIO DO PIS

Nascidos em Recebem a partir de

Janeiro   15/02/2023

Fevereiro  15/02/2023

Março 15/03/2023

Abril    15/03/2023

Maio   17/04/2023

Junho 17/04/2023

Julho  15/05/2023

Agosto    15/05/2023

Setembro  15/06/2023

Outubro    15/06/2023

Novembro  17/07/2023

Dezembro     17/07/2023

CALENDÁRIO DO PASEP

Final da inscrição  –  Data de Recebimento

0  – 15/02/2023

1  – 15/03/2023

2  – 17/04/2023

3   – 17/04/2023

4   – 15/05/2023

5   – 15/05/2023

6   – 15/06/2023

7   – 15/06/2023

8   – 17/07/2023

9    – 17/07/2023