Quinta-feira - 18:55 - PM condenado por pisar no pescoço de mulher em SP vai cumprir pena em regime aberto. Veja Abaixo
O soldado João Paulo Servato, condenado por pisar no pescoço de uma mulher negra durante abordagem, na zona sul de São Paulo, em maio de 2020, vai cumprir a pena de um ano, oito meses e 12 dias em regime aberto.
No dia do crime, o cabo Ricardo de Morais Lopes também participou da abordagem violenta contra a vítima de 50 anos, e foi condenado a um ano, dois meses e 12 dias de reclusão. Ele também vai cumprir a pena em liberdade.
"O regime fixado é o aberto, ficando concedida a suspensão condicional da pena com base no artigo 606 do CPPM pelo prazo de 2 (dois) anos, sem condições especiais, além das genéricas previstas no artigo 626 do mesmo Código, com exceção da prevista na alínea "c" desse artigo, considerando a necessidade de os apelados portarem armas em razão da condição funcional, explica o relator Fernando Pereira.
De acordo com o TJM (Tribunal de Justiça Militar), os condenados não são reincidentes, e a pena é inferior a quatro anos, por isso poderão seguir para o regime aberto, mediante o cumprimento de algumas regras como o comparecimento ao tribunal uma vez ao mês.
A defesa dos policiais, representada pelo advogado João Carlos Campanini, alegou, na época, que eles agiram dentro da legalidade. Segundo nota enviada à reportagem, "no estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito, além de ação em legítima defesa contra os civis após terem sido agredidos, como mostra parte do me deu uma rasteira, quebrei a tíbia, ele me jogou no chão, pisou no meu pescoço, meu rosto ficou todo machucado, e ele me arrastou de uma calçada a outra”, contou. “Só pensava que eles iam me matar”, disse.
Naquela noite, a mulher afirma que os policiais agiram de forma violenta na abordagem ao homem, dono do carro de som. "Eles estavam espancando o rapaz, meu cachorro estava avançando, o rapaz estava cheio de sangue. Peguei o rodo duas vezes para separar a briga. O que ele [o policial] fez não foi certo, ele chegou já espancando”, afirmou. Pega em meio à abordagem, a mulher foi arrastada entre as calçadas e colocada em um camburão. “Meu filho chegou nessa hora e impediu que eles fizessem isso. Me levaram para o pronto-socorro”, disse.
Após ter sido imobilizada e arrastada, ela foi para o hospital, onde colocou gesso e uma tala na perna. Mesmo com a fratura, a mulher relata que passou a noite no 101º DP (Jardim das Imbuias) e depois ficou no 89º DP (Portal do Morumbi), até ser liberada. Somente no dia 29 de junho passou pela cirurgia de que precisava.
Segundo o boletim de ocorrência, os policiais relataram que a mulher teria se utilizado de uma barra de ferro para agredi-los. De acordo com a versão da polícia, os agentes teriam conseguido tomar a barra e tentado conter os outros homens.
Fonte: R7