Sexta-feira - 10:48 - Governo pensa em usar ao menos R$ 800 milhões de acordos da Lava Jato para fazer obras. Veja Abaixo
A gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem conversado com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer com que ao menos 10% dos valores dos acordos de leniência firmados por empresas denunciadas por corrupção na Lava Jato sejam usados para concluir obras.
A possibilidade de utilizar parte do valor dos termos de leniência é cogitada desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste ano, o chefe do Executivo escalou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para conduzir o processo. Ele defende a medida por entender que os recursos provenientes dos processos podem desafogar o orçamento público.
Caso a proposta avance, o governo feder da multa, a data para a realização da obra, o beneficiário e afins", diz a advogada especialista em direito constitucional e mestra em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Vera Chemin.
Fonte: R7