A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. Mas ele só poderá ser recolhido ao cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.(leia mais abaixo)

 

O tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instâncias é de pelo menos quatro anos, calculam magistrados de Brasília.

Lula, por exemplo, sofreu a primeira denúncia em 2015. E só foi preso após quatro anos, em 2018, depois de condenado em segunda instância, o que era permitido naquela época. Se já valesse a regra da terceira instância, ele teria sido preso cerca de um ano depois.(leia mais abaixo)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE:

Oportunidade de emprego Auxiliar de Produção para sexo masculino.

Interessados deixar currículo na Rua Joaquim Caetano Queres 45,  Vinhosa.Salário base de auxiliar.Não precisa ter experiência, só força de vontade ível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. Mas ele só poderá ser recolhido ao cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.(leia mais abaixo)

 

O tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instâncias é de pelo menos quatro anos, calculam magistrados de Brasília.

Lula, por exemplo, sofreu a primeira denúncia em 2015. E só foi preso após quatro anos, em 2018, depois de condenado em segunda instância, o que era permitido naquela época. Se já valesse a regra da terceira instância, ele teria sido preso cerca de um ano depois.(leia mais abaixo)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE:

Oportunidade de emprego Auxiliar de Produção para sexo masculino.

Interessados deixar currículo na Rua Joaquim Caetano Queres 45,  Vinhosa.Salário base de auxiliar.Não precisa ter experiência, só força de vontade e disponibilidade de horário, porque as horas serão contabilizadas na Empresa e paga quando precisa.

Bolsonaro responde ainda a inquéritos no próprio STF, como o dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro –o que pode encurtar o tempo de uma condenação. Ainda assim, os processos devem ter tramitação longa, afastando a hipótese de prisão imediata.

A única possibilidade de Bolsonaro ser preso, dizem os mesmos magistrados, se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.(leia mais abaixo)

O ex-presidente pode ser preso também por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá a oito investigações. Nessa hipótese, no entanto, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção –como fez no caso de Michel Temer. Preso em 2019, ele passou apenas quatro noites em uma cela.(leia mais abaixo)

Magistrados afirmam também que o custo político não entra no cálculo jurídico, mas entendem que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil de forma indesejada, permitindo que ele adotasse o papel de "mártir".

O trauma da prisão de Lula em um processo que depois foi anulado porque Sergio Moro foi considerado parcial reforçaria a necessidade de cautela nas decisões.

Fonte: Folhapress