Arthur Aguiar rebateu as críticas por não ter acompanhado a filha, Sophia, de 4 anos, ao hospital, e disse que não tinha conhecimento sobre a situação. Em conversa com o R7, três advogados esclareceram se Maíra Cardi, mãe da pequena, poderia perder a guarda da filha por não ter avisado o ex-marido sobre a hospitalização.

A advogada Larissa Oliveira disse que, como Maíra e Arthur possuem a guarda compartilhada da filha, os dois têm poder de decisão sobre a menina, e dessa forma, as decisões deles sobre ela precisam ser tomadas em conjunto.

"Maíra não é obrigada a avisar Arthur sobre a internação na mesma hora em que o fato ocorreu, no caso se tratando de uma emergência, é claro. Quando não há tempo de se tomar uma decisão conjunta. Contudo, assim que possível o genitor deve ser informado sobre a internação para que ele também possa auxiliar a menor, visando sempre o melhor interesse na criança", explicou Larissa.

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Ela ainda disse que como foi uma situação esporádica, não tem chance de viabili

A advogada Larissa Oliveira disse que, como Maíra e Arthur possuem a guarda compartilhada da filha, os dois têm poder de decisão sobre a menina, e dessa forma, as decisões deles sobre ela precisam ser tomadas em conjunto.

"Maíra não é obrigada a avisar Arthur sobre a internação na mesma hora em que o fato ocorreu, no caso se tratando de uma emergência, é claro. Quando não há tempo de se tomar uma decisão conjunta. Contudo, assim que possível o genitor deve ser informado sobre a internação para que ele também possa auxiliar a menor, visando sempre o melhor interesse na criança", explicou Larissa.

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Ela ainda disse que como foi uma situação esporádica, não tem chance de viabilidade jurídica. Entretanto, se acontecer de forma contínua, o judiciário pode ser acionado para alinhar as questões referentes a guarda da criança.

Ana Brocanelo, advogada especializada em família, também conversou com o R7 e explicou que, segundo a lei 12318 de 2010, Maíra teria cometido o ato previsto no art 2º, V - “omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço".

"Em caso de pedido judicial de Arthur sobre a situação, Maíra poderá ser chamada a responder - com advertência verbal, multa (depende do juíz) e em caso de reiteração do ato, sofrer processo por alienação parental, com risco de perder a guarda compartilhada", disse.

Sophia foi hospitalizada na última segunda-feira (20) e passou a noite no médico com febre, acompanhada de Maíra e do novo namorado da mãe, o empresário Thiago Nigro. Ao ser criticado, Arthur disse: "A internet está muito doida. Um monte de gente falando muita coisa que não sabe, julgando um monte de coisa que não faz a menor ideia. Para poder ficar com a minha filha no hospital, eu tenho que saber que ela está no hospital".

Fonte: R7