O Ministério Público do Paraná informou que investiga tanto o casamento do prefeito quanto a nomeação de sua sogra, Marilene Rode, como secretária municipal de Cultura e Turismo. O trâmite deve ocorrer sob sigilo, já que envolve uma adolescente. Hussein se casou com a ex-miss teen da cidade um dia após o aniversário de 16 anos da jovem, idade mínima para que um casamento seja permitido no país. Pela legislação brasileira, a partir dos 16 a pessoa pode se casar, desde que exista autorização dos pais.

No dia seguinte ao casamento, Marilene Rode foi nomeada secretária. Ela deve passar a receber R$ 21.416, valor do vencimento de outros secretários de Araucária. Antes, ela ganhava na prefeitura R$ 14.917,38 brutos como diretora-geral da Secretaria de Educação. Juristas afirmam que sua nomeação pode ser questionada na Justiça.

Hoje, há estabelecido no STF o precedente para casos de nepotismo no mundo politico. A súmula vinculante 13, que significa que a decisão deve ser repercutida em todos os tribunais e na administração pública, veda a nomeação de parentes de até 3º grau “para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. A partir do momento em que se tornou sogra do prefeito, Rode passou a ser sua parente de 2º grau.

Doutor em direito constitucional, Acacio Miranda explica que o caso chama ainda mais a atenção porque Marilene Rode teve participação fundamental no casamento de sua filha, já que sua anuência era necessária para o matrimônio.

— Uma coisa é nomear alguém pela capacidade. Outra coisa é nomear sogra dois dias depois de um casamento que dependia da anuência dela, entra num cruzamento de gentilezas complexo — diz Miranda.

No seu mandato anterior (ele foi reeleito em 2010), o prefeito nomeou sua então esposa Cristina, as filhas Ryam e Yasmim, o cunhado José Roberto e o genro Eduardo em cargos da prefeitura. A ex-esposa, inclusive, era secretária de Assistência Social. O caso foi investigado em 2019, mas foi arquivado.

Procurado, Hussein não retornou ao contato da reportagem. Procurada, a prefeitura de Araucária respondeu que “ao que sabemos, o prefeito não vai se manifestar”, e disse que não comenta o casamento, por não ser um ato referente ao “estrito exercício do cargo”. Já sobre a nomeação de Marilene Rode, a prefeitura justificou que a” composição do secretariado é ato discricionário do Poder Executico, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo”, pois ela possui “26 anos de experiência no serviço público”, e que era diretora geral da Secretaria de Educação antes de sua nomeação como secretária.