A Justiça determinou nesta terça-feira (20), o fim da greve de professores da rede estadual no Rio que já dura 35 dias. Na decisão, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo determinou o retorno imediato às salas de aula e afirmou que a paralisação é ilegal.

A categoria iniciou a greve no dia 17 de maio e as três principais reivindicações são: pagamento do piso nacional do magistério determinado pelo Governo Federal em 2008; reajuste salarial dos funcionários administrativos e revogação do Novo Ensino Médio.

Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), a assembleia realizada no dia 14 deste mês, na quadra da Estácio, na Avenida Presidente Vargas, decidiu por unanimidade a continuidade da greve. Após a reunião, os profissionais ainda saíram em passeata pelo Centro do Rio. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que recebeu a proposta apresentada pelo Sepe e que as reivindicações foram encaminhadas à Casa Civil. Além disso, esclareceram que a categoria já havia sido recebida em outras nove ocasiões.

De acordo com o desembargador, um dos motivos da determinação pelo fim da greve é que as negociações ainda não terminaram e existem reivindicações que dependem de mudanças na lei. Caso a decisão não seja cumprida, há uma multa fixa no valor de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos seus diretores.

O magistrado destacou ainda que a categoria fez quatro paralisações curtas em menos de seis meses, antes da greve atual, o que causou prejuízo ao aprendizado dos alunos.

A proposta apresentada pelo governo garante que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério. “O Governo do Rio, desde agosto de 2021, já investiu quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério e também concedeu 20% de recomposição para todos os servidores nos últimos dois anos. A secretaria sempre pautou suas ações pelo respeito e pelo diálogo e enaltece o compromisso da maioria dos educadores (77%) que está em sala de aula e acredita no entendimento entre os profissionais de educação e o governo”, esclarece.

Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, a Seedu informou que os compromissos com o ensino público, a valorização dos seus profissionais e o diálogo são e continuarão sendo prioridades. E espera que esses valores sejam os eixos norteadores para a reposição do calendário escolar, assim como o caminho para o abono dos dias sem aulas.

CONFIRA A NOTA DO SEPE NA ÍNTEGRA SOBRE A DECISÃO DO TJRJ

A direção do Sepe ainda não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça a respeito da greve da rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Assim que for notificada, fará a avaliação de seu conteúdo. O sindicato informa que a assembleia desta quarta-feira (21), às 13h, na quadra da São Clemente, está mantida, local em que a categoria debaterá sobre a situação e os rumos do movimento.

Informamos, também, que o Sepe, a convite da Seeduc, terá audiência com o governo nesta quarta-feira, às 10h, com as presenças de representantes da própria Seeduc, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento.

 

Fonte: O Dia