A agricultura familiar é uma atividade econômica e social de grande relevância no Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, cerca de 39 mil produtores rurais estão dentro desse perfil. Neste quantitativo, quase 5 mil encontram-se formalizados com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Pensando na importância no desenvolvimento da produção agrícola fluminense, o Sebrae Rio, o Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ), e o Governo do Estado do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da EMATER-RIO e FIPERJ, lançaram o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Fluminense (PDAFF), nesta segunda-feira, dia 4.
Esta é uma iniciativa que, a princípio, busca duplicar o número de agricultores familiares cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, CAF, para regular e atualizar sua documentação. O presidente da EMATER-RIO, Marcelo Costa, salienta a importância do agricultor familiar estar com documentação atualizada e que a Empresa está à disposição dos agricultores rurais quanto aos trâmites.
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“A EMATER-RIO coloca-se à disposição dos agricultores familiares e reforça a importância em ter a documentação atualizada. É imprescindível que nossos produtores rurais estejam cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, oferecendo a eles acesso à políticas públicas e linha de crédito rural que com certeza facilitarão a vida no campo”, frisa.
O programa conta com quatro eixos fundamentais para produtores do campo: inscrição ou atualização no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF (Modalidade Pessoa Física); fortalecimento e/ou promoção de novas formas associativas de organização da agricultura familiar no CAF (Modalidade Pessoa Jurídica); ampliação das ações necessárias para execução mais eficiente dos Programas Compras Públicas como PNAE e PAA, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro; e intensificar ações de promoção do acesso a crédito em linhas dedicadas como o Plano Safra da Agricultura Familiar.
“A Agricultura Familiar representa o segmento de empreendedores rurais de maior densidade no território do Estado do Rio de Janeiro. Se trata de produtores rurais que possuem desafios diversos como acesso ao crédito, assistência gerencial, apoio para comercialização de produtos e falta de infraestrutura logística. Por isso, o lançamento desse programa é de extrema importância para orientar e capacitar o produtor rural fluminense”, reforça Sergio Malta, diretor de Desenvolvimento do Sebrae Rio.
Por meio de programas de incentivo, os produtores rurais podem vender diretamente para as prefeituras e o Governo do Rio. Dos municípios do estado, 63% cumpriram a meta de 30% de compras da Agricultura Familiar com recursos do FNDE, sendo que 44% o fizeram adquirindo valores entre 30% e 100% do valor repassado; 19% dos municípios, chegou a comprar um valor superior a 100% do repasse. Dos 34% que não cumpriram, 16% não compraram da Agricultura Familiar.
