Fato de o ex-deputado ter feito as declarações nas redes sociais e de o alvo ser um governador de Estado podem ser agravantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria por ter chamado o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de “gay com homofobia”. O caso está na 2ª Vara Criminal de Porto Alegre. Wyllys não foi ouvido na fase de investigação e disse nas redes sociais que o processo é uma “cortina de fumaça”.
A promotoria atendeu a uma representação de Leite, que pediu que o caso fosse investigado criminalmente. A pena do crime de injúria é de um a seis meses de detenção mais multa. O fato de Jean Wyllys ter feito as declarações nas redes sociais e de o alvo ser um governador de Estado podem ser agravantes caso seja condenado.
“Ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se à crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima”, disse a promotora Claudia Lenz Rosa na nota divulgada pelo MPRS.
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Em regra, para os crimes de ação penal privada, como é o caso de injúria, a pessoa precisa entrar com a ação por conta própria. De acordo com a assessoria do Ministério Público, o caso foi conduzido pelo órgão porque a vítima — Leite — é um agente público no exercício das funções.
Durante a fase de investigação, o Ministério Público disse que não localizou Wyllys para que ele pudesse dar a versão dele sobre os fatos.
Em 14 de julho, pouco tempo depois de voltar ao Brasil, Jean Wyllys usou as redes sociais para criticar a decisão de Eduardo Leite de manter escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul.
“Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee“, escreveu o ex-deputado.
Leite respondeu e chamou a declaração de “deprimente”. “Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções. E que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância”, escreveu o governador.
A publicação de Jean Wyllys foi retirada do ar por ordem da Justiça do Rio Grande do Sul, que atendeu a um pedido feito também pelo Ministério Público.
Wyllys compartilhou nas redes sociais dele a resposta que deu a um jornalista que o questionou sobre a denúncia. O ex-deputado disse que não tem interesse em se manifestar e que Leite está usando “essa litigância de má-fé para levantar cortina de fumaça, junto com o MP, para esconder sua incompetência no que diz respeito à proteção dos gaúchos em relação à crise climática”.
Ele fala do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou 46 mortos e mais de 10 mil pessoas desabrigadas.
“Sem tempo para mau-caratismo! Preocupa-me a desoladora situação dos gaúchos afetados pelo ciclone, cujos assustadores impactos poderiam ter sido mitigados se eles contassem com um governo que se importasse de verdade com os alertas emitidos por cientistas. Toda solidariedade!”, disse Wyllys.
Fonte: R7
