O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4).

As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.

O cronograma, segundo o BC, é o seguinte:

31/07/2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR)
14/11/2024: Testes em produção
28/02/2025: Lançamento do produto para a população
Além do Pix por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento por pix.

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Para isso, segundo Janaína Pimenta Attie, Chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), com um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance, o cliente poderá cadastrar essa conta nas carteiras digitais e liberar o pagamento por aproximação, além da opção de pagar direto dos e-commerces.

Antes disso, no fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.

O que visam as novas regras

As novas regras têm três principais objetivos:

simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix;
ampliar o número de instituições que serão obrigadas a partir do Open Finance;
estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Sobre o Pix por aproximação, o BC explica que a mudança será possível porque as novas regras do Open Finace vão diminuir etapas nos pagamentos por plataformas online e oferecerão o Pix nas carteiras digitais.

"A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira", diz o BC, em nota.

"O Open Finance já é uma realidade. Daqui 10 anos, vamos olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade de pagamentos", garante o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso.

Veja a nota do BC na íntegra
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras do Open Finance visando (a) simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação, (b) ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance e (c) estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas regras do Open Finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets. A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.

As novas regras ampliam o escopo de instituições que participam do ecossistema do Open Finance, passando a abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio. Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.

O Banco Central também aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance pavimentando o seu desenvolvimento mais rápido. Essa governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.

O Open Finance já permite que os consumidores brasileiros tenham acesso a múltiplos benefícios advindos de soluções criadas pelas instituições participantes, a exemplo de agregadores e gerenciadores financeiros; oferta de crédito mais barato; maior facilidade para portabilidade de crédito e de salário; economia com cheque especial; oferta de melhores oportunidades de investimentos.

A partir do Open Finance, as instituições financeiras irão criar Super Apps, consolidando todas essas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros.

O Open Finance é um ecossistema que funciona em prol do empoderamento do cliente, do aumento da competição, da eficiência e da inclusão financeira.

Fonte: g1