A Comissão Organizadora, de Monitoramento e Avaliação do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna, composta por servidores públicos de carreira, esclarece as recentes falsas notícias sobre os procedimentos de realização do concurso público em 2024. Primeiramente, é importante esclarecer que o modelo de contratação adotado garante CUSTO ZERO para o município e ainda proporciona investimentos adicionais na educação.

A contratação do Instituto sem fins lucrativos seguiu um criterioso mapeamento de mercado, escolhendo a instituição que ofereceu o menor preço para as taxas de inscrição dos participantes. Importante destacar que NÃO HAVERÁ QUALQUER ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Todo o custo do concurso será coberto pela arrecadação das taxas de inscrição, com um retorno de 20% do valor bruto arrecadado revertido para investimento na Educação Municipal.

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RASPADINHA DA SORTE !

Contrariamente às afirmações falsas de um gasto milionário para os cofres públicos, todas as ações estão alinhadas com os princípios da administração pública, incluindo legalidade, impessoalidade, moralidade e interesse público, conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021).

Reiteramos nosso compromisso com a transparência, legalidade e busca pela plena satisfação do interesse público e uma educação de qualidade para todos.

Atenciosamente,
Comissão Organizadora, de Monitoramento e Avaliação do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna.