O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Quissamã, no Norte Fluminense, Maria de Fátima Pacheco, e seu chefe de Gabinete, Luciano Lourenço, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os dois teriam recebido propina para a instalação de um hospital de campanha na cidade, durante a pandemia de Covid-19. O contrato emergencial para a realização dos serviços seria de quase R$ 2,2 milhões.
Como contrapartida à celebração do contrato, a prefeita e seu chefe de gabinete teriam recebido, através de terceiros, dois cheques no valor total de 120 mil. Na denúncia, o MPF pede que os denunciados façam o ressarcimento ao município, para reparar os danos causados, e ainda a cassação do mandato de Fátima e exoneração de Luciano Lourenço.
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“O pagamento de propina na forma de expedição de dois cheques a terceiro, credor dos agentes públicos corrompidos , foi a estratégia usada por Maria de Fátima para ocultar a origem e propriedade dos valores provenientes diretamente da infração penal (corrupção). Na ocasião, os denunciados teriam envolvidos funcionários da Secretaria de Saúde para celebrar uma contratação direta eivada de ilicitudes, falso certame e direcionamento para escolha do contratado” cita a denúncia do MPF.
No documento consta ainda que o direcionamento da contratação se deu após várias constatações, entre elas pesquisa de preços atípica e a contratação de montagem de tendas antes mesmo do processo de escolha da empresa que faria os serviços . ” Isto revela um jogo de cartas marcadas onde o processo de contratação não passou de mera formalidade para dar aparência de impessoalidade e legalidade ao esquema”, diz o MPF.
A subcontratação do serviço de montagem do hospital teria antecedido a dispensa emergencial de licitação. A denúncia afirma ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) alertou se tratar de situação inédita. “Antes mesmo de, por meio do projeto básico ser definido de maneira clara o que pretende contratar, a administração já sabe, de antemão, qual a proposta irá atender aos seus anseios”, avalia o TCE-RJ.
De acordo com o MPF, a pagamento da propina, teria sido ajustado para quitar parte de uma dívida de R$ 220 mil, de 2017, que Maria de Fátima e Luciano teriam com Genivaldo da Silva Cantarino, um empresário da região. Cantarino moveu duas ações de cobrança contra Maria de Fátima e Luciano, em 2020. A partir daí, informa o MPF, a prefeita e seu chefe de gabinete ajustaram com a ABM Saúde para que a empresa assumisse parte da dívida, em troca da assinatura do contrato para a instalação do hospital de campanha, no valor de R$ 2,127 milhões. “O ilícito só não foi adiante por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados”, afirma o MPF.
Fonte: O Globo