A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese, que prometeu agir contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.

Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade e enfrentarão multas significativas caso não adotem a medida, advertiu o primeiro-ministro. Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis.

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O projeto, que conta com o apoio dos dois principais partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro. Uma vez aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano para estudar como implementar a restrição. O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.

A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais. O governo introduziu uma lei para "combater a desinformação" neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança online.

Fonte: Folha de São Paulo