Sábado - 16:04 - Colômbia aprova lei que proíbe casamento infantil. Veja Abaixo

16 de novembro de 2024 · Cassiane Lessa · Notícias em Geral

O parlamento colombiano aprovou uma lei que proíbe casamentos de menores de 18 anos.

“Aprovada no plenário o projeto de lei! Todos estamos felizes”, disse ao final da votação o presidente do Senado, Efraín Cepeda, do partido Conservador.

Para entrar em vigor, a lei deve ser sancionada pelo presidente Gustavo Petro.

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Atualmente, a Colômbia permite casamentos a partir dos 14 anos, desde que haja consentimento dos pais dos menores. O plano de reforma da lei, que foi apresentada em 2023, usava o slogan “elas são meninas, não esposas” e tinha como objetivo evitar que meninas fossem forçadas a se casar, ou submetidas a diferentes formas de violência e perdessem oportunidades de educação e desenvolvimento. Neste mesmo ano, os cartórios realizaram 114 casamentos com menores de idade no país.

Na maioria dos casos, os casamentos acontecem em comunidades pobres entre homens mais velhos e meninas menores de idade, perpetuando o ciclo de pobreza, evasão escolar e limitando a autonomia e independência das mulheres, conforme relata a Unicef.
Segundo a Unicef, o casamento infantil afeta 12 milhões de meninas por ano, e é uma prática comum em diversos países.

Fonte: Mídia Ninja