Terça-feira - 14:09 -Requerimento de ex-vereador pode dar início à investigação de processo licitatório em Itaocara. Veja Abaixo

Ex-vereador Rafael Ferreira aponta indícios de irregularidades em contrato emergencial da Secretaria de Educação; prejuízo pode chegar a R$ 3,2 milhões.

A Câmara Municipal de Itaocara está investigando uma denúncia grave sobre possíveis gastos excessivos e irregularidades em um contrato de limpeza terceirizado para escolas e prédios públicos da cidade. O caso foi levantado pelo ex-vereador Rafael Ferreira e já está sendo analisado também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

O que está sendo denunciado?
Em 2024, a Secretaria Municipal de Educação contratou, em caráter emergencial, uma empresa para fazer serviços de limpeza e higienização em repartições públicas. O problema é que os valores pagos estão muito acima do normal, levantando suspeitas de superfaturamento (quando se paga mais caro do que o justo) ou até mesmo desvio de dinheiro público.

Número de funcionários terceirizados: 69

Custo real por trabalhador (com impostos): R$ 2.316,60 (segundo contracheques)

Valor pago pela prefeitura por funcionário: R$ 10.097,91 (quase 5 vezes mais!)

Ou seja, a prefeitura está pagando R$ 7.781,31 a mais por funcionário do que o valor real do salário. E o pior: segundo as notas fiscais, todo esse dinheiro foi só para mão de obra, sem incluir produtos de limpeza ou materiais.

A denúncia, que já está publicada no site oficial da Câmara, estima que o dano ao patrimônio público seja de aproximadamente R$3.221.332,32, pelo período de apenas 6 meses.

Por que isso é preocupante?
Prejuízo aos cofres públicos – Quase R$ 3,2 milhões em apenas meio ano é um valor muito alto para serviços básicos de limpeza.

Contratação em período eleitoral – A licitação foi feita em caráter emergencial, o que exige mais transparência para evitar favorecimentos.

TCE já reconheceu irregularidades – O processo (nº 250.640-6/2024) está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas, que exigiu  os devidos esclarecimentos em relação a 8 das 9 possíveis irregularidades denunciadas.

O que deve acontecer agora?
A Câmara Municipal vai apurar os fatos e decidir se há necessidade de medidas judiciais contra os responsáveis. A expectativa é que o Legislativo aja com transparência, como em casos anteriores, para garantir que o dinheiro público não seja desperdiçado.

E você, o que acha desse caso?
Se mais pessoas tiverem informações sobre esse ou outros contratos suspeitos, podem enviar denúncias ao Blog do Adilson Ribeiro ou ao Ministério Público.

Da Redação do Blog do Adilson Ribeiro, Com informações oficiais da Câmara Municipal de Itaocara e TCE-RJ.