Segunda-feira - 17:42 - Projeto de Murillo Gouvea amplia benefícios a pequenos produtores rurais. Veja Abaixo

Ganhou força na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 918/2025, de autoria do deputado federal Murillo Gouvea (RJ), que pode mudar o enquadramento de pequenas áreas produtivas no país. A proposta idealizada e apresentada pelo próprio parlamentar determina que chácaras com até 2.000 metros quadrados sejam reconhecidas oficialmente como propriedades rurais.

Com essa alteração, produtores de menor escala passariam a ter acesso a crédito agrícola, isenção de taxas e impostos municipais voltados à atividade rural e programas públicos de capacitação e assistência técnica.

Murillo Gouvea afirma que o objetivo do projeto é fortalecer a agricultura familiar, ampliando direitos e garantindo reconhecimento a quem produz em pequenas áreas. Para ele, a medida corrige uma lacuna histórica e cria condições para que esse público tenha mais competitividade e apoio.