Quinta-feira - 08:19 - Projeto que será analisado por Lula reduz à metade tempo na prisão de condenados na trama golpista; veja as novas penas. Veja Abaixo

Regime fechado de Bolsonaro cairia de 5 anos e 11 meses, prazo previsto atualmente, para 3 anos e 3 meses

O projeto de lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado e que ainda será analisado pelo presidente Lula, pode reduzir drasticamente o tempo de prisão em regime fechado dos condenados pela chamada trama golpista. Em alguns casos, o tempo de encarceramento cairia para menos da metade do previsto pela legislação atual. O principal impacto está na progressão de regime, que passaria de 25% para 16% da pena para todos os crimes, inclusive os cometidos com violência ou grave ameaça. Além disso, o texto amplia benefícios como concurso formal de crimes, reduções específicas para réus sem papel de liderança e remição de pena por trabalho, estudo e leitura. Caso Jair Bolsonaro

Pena total cairia de 27 anos e 3 meses para 22 anos e 1 mês

Tempo mínimo em regime fechado cairia de 5 anos e 11 meses para 3 anos e 3 meses, podendo chegar a 2 anos e 3 meses com outros benefícios

Nesse cenário, Bolsonaro poderia deixar a prisão no máximo no início de 2029

Outros condenados

Braga Netto: saída da prisão cairia de 5 anos e 7 meses para 1 ano e 11 meses

Anderson Torres e Almir Garnier: de pouco mais de 5 anos para cerca de 1 ano e 9 meses

Augusto Heleno: de 4 anos e 6 meses para 1 ano e 7 meses

Paulo Sérgio Nogueira: de 3 anos e 4 meses para 1 ano e 4 meses

Alexandre Ramagem: pena cairia para 7 anos e 9 meses, o que pode permitir início direto no regime semiaberto, dependendo de decisão do STF

Pontos-chave do projeto

Redução geral do percentual exigido para progressão de regime

Aplicação do concurso formal, evitando soma integral das penas de crimes praticados no mesmo contexto

Redução de até 2/3 da pena para réus que não exerceram liderança

Ampliação do impacto da remição de pena por trabalho, estudo e leitura

Apesar de aprovado no Senado, o projeto enfrenta forte resistência política. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula tende a vetar a proposta, classificando-a como um “grave retrocesso na legislação penal”.

Fonte:  O Globo