Quarta-feira - 11:59 - Idoso com 50 anos: Projeto de Lei visa alterar classificação para pessoa com deficiência

Tema não tem previsão para ser votado

Um Projeto de Lei (PL) que prevê que uma pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos está pronto para ser votado no Senado desde setembro de 2021. Ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O tema voltou a repercutir nesta terça-feira, 11, e está em alta no Google Trends. Não há previsão de quando será votado.

A proposta quer alterar o Estatuto do Idoso, e o novo marco etário, se aprovado, passará ser definido por avaliações individuais - no caso de pessoas com deficiência.

Pelo texto, a condição de idoso deverá passar por uma análise médica, psicológica e social. O relator do PL na Comissão de Assuntos Sociais é o senador Flávio Arns, do PSB-PR.

O PL começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2011, proposto pelo ex-deputado Federal Eduardo Barbosa, do PSDB-MG, e aprovado na Casa no final de 2018. Ele exerceu sete mandatos na Câmara e foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. O parlamentar morreu em agosto de 2023, aos 64 anos.

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