Defesa
A defesa do tenente-coronel informou que irá entrar com embargos de declaração.
“Caso não sejam providos, iremos recorrer às cortes superiores no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]”, disse o advogado Mauro da Costa Ribas Junior.
Cassação de aposentadoria
A partir da condenação, o tenente-coronel pode perder o posto de coronel e ter a aposentadoria cassada, pois cometeu o crime enquanto estava na ativa. “Isso não depende da Jéssica, é uma consequência da condenação, são os efeitos da condenação”, enfatizou Sidnei. Segundo o advogado, trata-se de competência de diversos órgãos.
Entenda o caso
Em abril de 2021, Jéssica Paulo do Nascimento denunciou o superior Cássio Novaes por assédio sexual e ameaças de morte. Na época da denúncia, ela estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, mas a denúncia se referia à época que ela atuava na capital.
Segundo a ex-soldado, as investidas pessoais começaram em 2018. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.
A vítima relatou episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.
Ela decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.
Jéssica decidiu deixar a carreira na Polícia Militar e foi exonerada em maio de 2021. Na época, ela afirmou que tomou a decisão após sofrer pressão dentro da corporação devido à repercussão do caso.
Em outubro de 2022, o tenente-coronel se tornou réu pelos crimes de assédio sexual e ameaça, ambos praticados diversas vezes. Ele foi condenado a um ano e cinco meses de prisão pela Justiça Militar de São Paulo.