Um crime ocorrido há mais de dois anos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, é exposto de forma explícita nas redes sociais nos últimos dias. Imagens do abuso cometido pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra contra uma paciente sedada que passava por um parto de cesariana têm viralizado em perfis estrangeiros das plataformas X e TikTok, algumas com centenas de seguidores.
Na época do estupro, as mesmas imagens tinham sido fundamentais para a denúncia contra o profissional de saúde. Material cujo compartilhamento, agora, também pode ser entendido como criminoso.
A defensora pública Flávia Albaine destaca que a veiculação das imagens do crime é expor a vítima a mais uma forma de violência. O vídeo é compartilhado fora de um contexto e sem qualquer preocupação em preservar a mulher.
— Isso é uma revitimização coletiva que está acontecendo pelos canais virtuais. O que é a revitimização? É a pessoa que já foi vítima de uma violência, essa violência pode ser crime ou não, geralmente é. No caso dessa moça, vítima de um crime grave, de estupro. E ela é revitimizada a partir do momento em que ela é exposta. Há vários tipos de revitimização. Quando, por exemplo, as autoridades competentes para apuração dos fatos não tratam a pessoa de forma adequada, de forma educada, acabam culpabilizando ela pelo ocorrido, isso é um tipo de revitimização. Isso que está acontecendo da exposição indevida dela, coletiva, também é um tipo — destaca Flávia Albaine.
Relembre o caso
Bezerra foi preso e autuado em flagrante em 10 de julho de 2022 por estupro. Enquanto a paciente passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João Meriti, ele praticou o crime. Os outros médicos, colegas de equipe, estavam na mesma sala e realizavam o procedimento enquanto o abuso acontecia.
O crime foi flagrado a partir de uma filmagem com um celular escondido. Mulheres da equipe que trabalhava com Bezerra suspeitavam do comportamento dele em algumas cirurgias e decidiram investigar. As imagens, que demonstram claramente o abuso, foram parte fundamental do processo.
A vítima não se recordava do que tinha acontecido durante a cirurgia para o nascimento do filho. Investigações preliminares, inclusive, apontaram excesso de anestésicos.
Imagens começam a circular
Com as imagens do estupro viralizadas, apenas uma das publicações da rede X ultrapassava 26 mil curtidas e 17 mil visualizações, apesar de o vídeo ter sido excluído menos de 24 horas após ter sido postado. A publicação, em uma conta estrangeira com mais de 846 mil seguidores, tinha sido feita no início da tarde da última quarta-feira.
Nos comentários, as pessoas reagem assustadas com as imagens, e o crime é classificado como “repugnante”. Outros internautas, também em contas estrangeiras na rede social, compartilham conteúdos pornográficos.
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Em um outro perfil, que também compartilhou o vídeo de pouco mais de um minuto, pessoas reagiram chocadas com a gravação. Uma compartilhou um link de uma matéria sobre o caso na época e, em inglês, explicou que se tratava de um crime de estupro ocorrido há dois anos e que a gravação foi realizada para fins de denúncia.
Em casos de investigação, após ser confirmado que configura crime cibernético, tanto quem primeiro publicou as imagens e os responsáveis pelas “repostagens”, isto é, por compartilhar publicando novamente o material, podem ser identificados e punidos. Processos que tratam de crimes sexuais correm em sigilo com o intuito de proteger a vítima. A publicação dessas imagens vai na contramão dessa preservação.
— Ela pode solicitar aos provedores responsáveis que retirem esse vídeo do ar. Uma indenização por danos morais pode ser solicita porque ela está sendo indevidamente exposta — afirma a defensora pública Flávia Albaine.
Ao se deparar com conteúdos semelhantes ao deste caso, as pessoas podem denunciar as publicações, tanto nas próprias plataformas de redes sociais, que possuem equipes de moderação, até levar o caso para as autoridades, mesmo que não esteja envolvida diretamente no crime, como vítima ou testemunha.
— Por ser um crime virtual, as regras que regem a legislação penal brasileira nesse sentido, do local do crime, para verificar quem é a autoridade competente para punir, elas se tornam mais complicadas ainda quando a gente fala de crime virtual. Onde é que aconteceu esse crime se ele aconteceu nos meios virtuais? A gente tem que ir para as regras, verificar detalhadamente, verificar quem é a autoridade competente para julgar. São vários fatores. Tem que ver o local do crime, tem que ver a nacionalidade do autor do crime. É possível a punição, sim, inclusive no Brasil — aponta.
A defensora pública destaca que casos envolvendo criança e adolescente, seja como vítima de um crime, ou como autor de ato infracional, é proibida a divulgação da imagem e do nome, à exceção de alguns casos, como cobertura jornalística, desde que também de acordo com os limites estabelecidos e cabíveis no exercício da profissão.
Em casos ainda em investigação, que não houve condenação ou absolvição do acusado, deve haver cautela ao comentar e tratá-lo para que não se desdobre em um crime de calúnia. Isso também é válido para comentários em redes sociais.
Em dezembro do ano passado, Bezerra foi proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina no Brasil. Seu registro profissional foi cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sem possibilidade de recorrer à decisão. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) já havia impedido Giovanni de exercer atividades médicas em definitivo na primeira instância.
O médico está preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Fonte: Extra